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Decreto

Brasil. Decreto n. 10.488, de 16 de setembro de 2020

dc.contributor.authorBrasil
dc.date.accessioned2020-09-18T19:20:25Z
dc.date.available2020-09-18T19:20:25Z
dc.date.created2020-09-16
dc.date.issued2020-09-16
dc.identifier.citationBRASIL. Decreto n. 10.488, de 16 de setembro de 2020. Regulamenta a Medida Provisória n. 1.000, de 2 de setembro de 2020 […]. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 158, n. 178-A, p. 1-2, 16 set. 2020. Edição extra.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/177370
dc.description.abstractRegulamenta a Medida Provisória n. 1.000, de 2 de setembro de 2020, que institui o auxílio emergencial residual para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19) responsável pelo surto de 2019, altera o Decreto n. 10316, de 7 de abril de 2020.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relationBrasil. Lei do coronavoucher (2020)pt_BR
dc.relationBrasil. Decreto n. 10.316, de 7 de abril de 2020pt_BR
dc.relationBrasil. Medida provisória n. 1.000, de 2 de setembro de 2020pt_BR
dc.relation.urihttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2020-04-02;13982pt_BR
dc.relation.urihttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto:2020-04-07;10316pt_BR
dc.relation.urihttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:medida.provisoria:2020-09-02;1000pt_BR
dc.subjectRegulamentaçãopt_BR
dc.subjectAlteraçãopt_BR
dc.subjectEmergênciapt_BR
dc.subjectSaúde públicapt_BR
dc.subjectAuxílio financeiropt_BR
dc.subjectEmpregadopt_BR
dc.subjectTrabalhadorpt_BR
dc.subjectRenda mensalpt_BR
dc.subjectDesempregadopt_BR
dc.subjectPagamentopt_BR
dc.subjectCritériospt_BR
dc.subjectElegibilidadept_BR
dc.subjectBeneficiáriopt_BR
dc.subjectPandemiapt_BR
dc.subjectEpidemiapt_BR
dc.subjectNovo coronavírus (Covid-19)pt_BR
dc.titleBrasil. Decreto n. 10.488, de 16 de setembro de 2020pt_BR
dc.type.atoDecretopt_BR
dc.identifier.number10488
dc.subject.freeauxílio emergencialpt_BR
dc.subject.freecadastro único para programas sociais (cadúnico)pt_BR
dc.identifier.yearandnumber202010488


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