Artigo de periódico
Princípios em conflito: autonomia privada coletiva e norma mais favorável: o negociado e o legislado
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Princípios em conflito: autonomia privada coletiva e norma mais favorável: o negociado e o legislado
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/175835Notas de conteúdo
Os princípios em conflito -- O princípio da proteção -- Os resultados práticos da proteção -- Visão crítica do princípio de proteção -- A necessidade de reforma da Constituição -- A proposta de supremacia do negociado sobre o legisladoIn
Fonte
ROMITA, Arion Sayão. Princípios em conflito: autonomia privada coletiva e norma mais favorável: o negociado e o legislado. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 28, n. 107, p. 13-27, jul./set. 2002.Veja também
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[por] Aponta aspectos relevantes da prevalência do negociado sobre o legislado, que representa uma das inovações mais polêmicas trazidas pela Reforma Trabalhista de 2017, sobretudo quanto à questão da constitucionalidade dessa previsão legal. Através da pesquisa bibliográfica, foram abordadas as principais características ... -
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A flexibilização do direito do trabalho sob o enfoque constitucional
Flexibilização do Direito do Trabalho é tema recorrente em matéria de estudos trabalhistas, bem se sabe. A reivindicação de um tratamento legal menos rígido da relação laboral é uma das propostas mais alardeadas, sob o pretexto de que essa mesma rigidez acaba por sufocar a manutenção e a criação de novos postos de trabalho. ... -
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A nova estrutura multipiramidal do direito do trabalho pós-reforma
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[por] Pretende enquadrar a negociação coletiva no contexto das fontes do direito do trabalho, e por consequência a luta e a consciência de classe. Enquanto processo não estatal de formação da norma, a sua interpretação e aplicação devem respeitar os princípios do direito e do processo do trabalho, os seus caracteres de ... -
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