Artigo de periódico
Conciliação prévia: mudar para ficar na mesma?
| dc.contributor.author | Zylberstajn, Hélio | |
| dc.date.accessioned | 2020-07-22T11:24:09Z | |
| dc.date.available | 2020-07-22T11:24:09Z | |
| dc.date.issued | 2002-03 | |
| dc.identifier.citation | ZYLBERSTAJN, Hélio. Conciliação prévia: mudar para ficar na mesma. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 28, n. 105, p. 115-146, jan./mar. 2002. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/174972 | |
| dc.description | Traz tabelas ilustrativas | pt_BR |
| dc.description.abstract | Focaliza o tema das reclamações individuais, que constituem um aspecto importante das relações de trabalho. Há décadas, o Brasil tem um mecanismo específico para tratar as reclamações individuais: a Justiça do Trabalho. Recentemente, foi promulgada a Lei n. 9.958, que instituiu um mecanismo alternativo, a Comissão de Conciliação Prévia. Os dois mecanismos são examinados, com o objetivo de estabelecer as diferenças entre eles e as implicações que a conciliação prévia poderá trazer para o aprimoramento do sistema brasileiro de relações de trabalho. Na próxima seção, é feita uma breve resenha da literatura teórica para situar a importância e o papel das reclamações individuais no sistema de relações de trabalho. A seção 3 discute as especificidades do caso brasileiro, focalizando o tradicional procedimento de resolução utilizado no Brasil, a Justiça do Trabalho. Na seção 4, a Lei n. 9.958 é apresentada e discutida. A seção 5 descreve quatro modelos possíveis para o novo mecanismo da Conciliação Prévia. Na seção 6, são apresentados os resultados de um modelo: o da negociação prévia. A seção 7 situa e discute a questão da quitação geral e a seção 8 quantifica as escolhas dos modelos efetivamente adotados pelas empresas e trabalhadores, desde a promulgação da Lei n. 9.958. Finalmente, a seção 9 apresenta conclusões e recomendações. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Lei n. 9.958, de 12 de janeiro de 2000 | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista de direito do trabalho: vol. 28, n. 105 (jan./mar. 2002) | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2000-01-12;9958 | pt_BR |
| dc.subject | Reclamação trabalhista, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Comissão de conciliação prévia, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Conflito trabalhista, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Dissídio individual, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Justiça do trabalho, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Mediação e conciliação, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Negociação coletiva de trabalho, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Relação de trabalho, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Sindicato, Brasil | pt_BR |
| dc.title | Conciliação prévia: mudar para ficar na mesma? | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 730452 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/106620 | pt_BR |
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