Artigo de periódico
Reforma da previdência
| dc.contributor.author | Medauar, Odete | |
| dc.date.accessioned | 2020-07-10T15:59:16Z | |
| dc.date.available | 2020-07-10T15:59:16Z | |
| dc.date.issued | 2000-09 | |
| dc.identifier.citation | MEDAUAR, Odete. Reforma da previdência. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 26, n. 99, p. 56-64, jul./set. 2000. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/174536 | |
| dc.description.tableofcontents | O novo regime da previdência: Ocupantes de cargos efetivos. Ocupantes de cargos em comissão, funções temporárias e celetistas. Regime de previdência complementar. Teto de remuneração e de proventos. Acumulação de proventos e de vencimentos -- Regras de transição: Situação de quem já preencheu os requisitos para aposentar-se. Situação de quem já é aposentado. Situação de quem tenha ingressado em cargo efetivo até a data da publicação da emenda. Situação de membros de poder e servidores e servidores inativos que tenham ingressado novamente no serviço público até a publicação da emenda | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Constituição (1988). Emenda n. 20 | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista de direito do trabalho: vol. 26, n. 99 (jul./set. 2000) | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:emenda.constitucional:1998-12-15;20 | pt_BR |
| dc.subject | Servidor público, aposentadoria, alteração, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Emenda constitucional, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Reforma da previdência, análise, Brasil | pt_BR |
| dc.title | Reforma da previdência | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 990337 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/106757 | pt_BR |
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