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  Ato

  Ato n. 180/GDGSET.GP, de 19 de abril de 2010 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 abr. 2010

  Altera o art. 2º do Ato n. 619/CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 5 de outubro de 2009, que regulamenta a remoção de ofício, no interesse da Administração, e a remoção a pedido do servidor, mediante permuta no Tribunal Superior do Trabalho.
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  Ato

  Ato n. 619/CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 5 de outubro de 2009 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 out. 2009

  Regulamenta a remoção de ofício, no interesse da Administração, e a remoção a pedido do servidor, mediante permuta no Tribunal Superior do Trabalho.
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  Resolução

  Resolução n. 196/CSJT, de 30 de junho de 2017 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 5 set. 2017

  Dispõe sobre a concessão do Adicional de Qualificação aos servidores ocupantes de cargos efetivos dos quadros de pessoal dos Tribunais Regionais do Trabalho.
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  Ato

  Ato n. 265/SERH.GDGCA.GP, de 15 de setembro de 2006 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 set. 2006

  Dispõe sobre a remoção de servidores ocupantes de Categoria Funcional do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho, que tenha sido declarada em processo de extinção.
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  Ato

  Ato n. 263/CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 26 de maio de 2017 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2 jun. 2017

  Transpõe servidor ocupante de cargo de provimento efetivo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Digitação, do Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho (TST) para idêntico cargo vago decorrente da aposentadoria de ex-servidor. Declara extinto cargo ...
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  Ato

  Ato n. 26, de 10 de fevereiro de 2000 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 fev. 2000

  Transpõe, para idêntico cargo vago, servidora ocupante de cargo de provimento efetivo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área de Serviços Gerais, Especialidade de Copa e Cozinha, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho, originários de transformação de empregos vagos por ocasião da edição da Lei ...
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  Portaria Conjunta

  Portaria Conjunta n. 1, de 22 de maio de 2013 

  Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF); Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ); Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT); Brasil. Superior Tribunal Militar (STM); Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 23 maio 2013

  Regulamenta a aplicação da Lei n. 12774, de 28 de dezembro de 2012, dispondo sobre a exclusividade, aos ocupantes do cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, do enquadramento na especialidade de Oficial de Justiça Avaliador Federal.
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  Ato

  Ato n. 1002, de 27 de outubro de 1993 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 nov. 1993

  Altera a redação do art. 2º do Ato n. 2066, de 23 de dezembro de 1992, que dispõe sobre a aplicação da Gratificação de Atividades pelo desempenho de função aos servidores ocupantes de cargos do Grupo de Direção e Assessoramento Superiores e de funções da Tabela de Gratificação de Representação de Gabinete dos quadros de ...
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  Ato

  Ato n. 407/ASLP.SEGPES.GDGSET.GP, de 22 de junho de 2009 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 jun. 2009

  Regulamenta, no Tribunal Superior do Trabalho, o Programa de Reciclagem Anual destinado aos ocupantes de cargos com atribuições relacionadas às funções de segurança.
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  Ato Conjunto

  Ato Conjunto n. 22/TST.CSJT.GP, de 3 de junho de 2016 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 jun. 2016

  Regulamenta o auxílio da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho na gestão do Quadro de Pessoal do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.