Ato
Ato n. 223/CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 15 de abril de 2009
Ato
Ato n. 223/CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 15 de abril de 2009
Regulamenta a remoção de ofício do servidor ocupante de cargo efetivo do quadro de pessoal do Tribunal Superior do Trabalho.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/1110Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 223/CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 15 de abril de 2009. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 15, p. 5, 17 abr. 2009.Veja também
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Resolução n. 196/CSJT, de 30 de junho de 2017
Dispõe sobre a concessão do Adicional de Qualificação aos servidores ocupantes de cargos efetivos dos quadros de pessoal dos Tribunais Regionais do Trabalho. -
Estudo acerca da constitucionalidade do entendimento veiculado pelo Enunciado n. 390, da súmula do Tribunal Superior do Trabalho
A estabilidade, como qualidade da relação jurídica entre o Poder Público e o servidor, a partir de 1988, encontra disciplina constitucional no art. 41, da Constituição Federal, cuja redação original era a seguinte: Art. 41 São estáveis após dois anos de efetivo exercício, os servidores nomeados em virtude de concurso ... -
Ato n. 263/CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 26 de maio de 2017
Transpõe servidor ocupante de cargo de provimento efetivo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Digitação, do Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho (TST) para idêntico cargo vago decorrente da aposentadoria de ex-servidor. Declara extinto cargo ... -
Ato n. 265/SERH.GDGCA.GP, de 15 de setembro de 2006
Dispõe sobre a remoção de servidores ocupantes de Categoria Funcional do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho, que tenha sido declarada em processo de extinção. -
Ato n. 26, de 10 de fevereiro de 2000
Transpõe, para idêntico cargo vago, servidora ocupante de cargo de provimento efetivo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área de Serviços Gerais, Especialidade de Copa e Cozinha, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho, originários de transformação de empregos vagos por ocasião da edição da Lei ... -
Resolução Administrativa n. 2154, de 18 de maio de 2020
Referenda o Ato n. 115/CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 10 de março de 2020, que transpõe servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Especialidade Digitação e Especialidade Construção Civil, do Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, para idênticos ... -
Ato n. 193/CSJT.GP.SE.ASGP, de 9 de outubro de 2008
Regulamenta as descrições das atribuições e os requisitos para ingresso nos cargos efetivos dos Quadros de Pessoal da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Ato n. 209/CSJT.GP.SG.ASGP, de 26 de setembro de 2011
Altera o Ato n. 193/CSJT.GP.SE.ASGP, de 9 de outubro de 2008, que regulamenta as descrições das atribuições e os requisitos para ingresso nos cargos efetivos dos Quadros de Pessoal da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Ato n. 1002, de 27 de outubro de 1993
Altera o Ato n. 2066, de 23 de dezembro de 1992, que dispõe sobre a aplicação da Gratificação de Atividades pelo desempenho de função aos servidores ocupantes de cargos do Grupo de Direção e Assessoramento Superiores e de funções da Tabela de Gratificação de Representação de Gabinete dos quadros de pessoal das secretarias ... -
Ato n. 380/GDGSET.GP, de 27 de julho de 2017
Altera a composição do grupo de servidores de que trata o parágrafo único do art. 1º do Ato n. 171/GDGSET.GP, de 11 de abril de 2017, que designa Ministros para integrarem Comissão Temporária com o fim de analisar e aprovar os procedimentos de Concurso Público para o preenchimento de cargos efetivos do Quadro de Pessoal ...
