Ato
Ato n. 223/CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 15 de abril de 2009
Situation
RevogadoCollections
Ato
Ato n. 223/CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 15 de abril de 2009
Regulamenta a remoção de ofício do servidor ocupante de cargo efetivo do quadro de pessoal do Tribunal Superior do Trabalho.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/1110Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 223/CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 15 de abril de 2009. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 15, p. 5, 17 abr. 2009.Situation
RevogadoCollections
Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Resolução n. 196/CSJT, de 30 de junho de 2017
Dispõe sobre a concessão do Adicional de Qualificação aos servidores ocupantes de cargos efetivos dos quadros de pessoal dos Tribunais Regionais do Trabalho. -
Estudo acerca da constitucionalidade do entendimento veiculado pelo Enunciado n. 390, da súmula do Tribunal Superior do Trabalho
A estabilidade, como qualidade da relação jurídica entre o Poder Público e o servidor, a partir de 1988, encontra disciplina constitucional no art. 41, da Constituição Federal, cuja redação original era a seguinte: Art. 41 São estáveis após dois anos de efetivo exercício, os servidores nomeados em virtude de concurso ... -
Ato n. 263/CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 26 de maio de 2017
Transpõe servidor ocupante de cargo de provimento efetivo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Digitação, do Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho (TST) para idêntico cargo vago decorrente da aposentadoria de ex-servidor. Declara extinto cargo ... -
Ato n. 26, de 10 de fevereiro de 2000
Transpõe, para idêntico cargo vago, servidora ocupante de cargo de provimento efetivo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área de Serviços Gerais, Especialidade de Copa e Cozinha, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho, originários de transformação de empregos vagos por ocasião da edição da Lei ... -
Resolução Administrativa n. 2154, de 18 de maio de 2020
Referenda o Ato n. 115/CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 10 de março de 2020, que transpõe servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Especialidade Digitação e Especialidade Construção Civil, do Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, para idênticos ... -
Portaria Conjunta n. 1, de 22 de maio de 2013
Regulamenta a aplicação da Lei n. 12774, de 28 de dezembro de 2012, dispondo sobre a exclusividade, aos ocupantes do cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, do enquadramento na especialidade de Oficial de Justiça Avaliador Federal. -
Ato n. 1002, de 27 de outubro de 1993
Altera a redação do art. 2º do Ato n. 2066, de 23 de dezembro de 1992, que dispõe sobre a aplicação da Gratificação de Atividades pelo desempenho de função aos servidores ocupantes de cargos do Grupo de Direção e Assessoramento Superiores e de funções da Tabela de Gratificação de Representação de Gabinete dos quadros de ... -
Ato n. 265/SERH.GDGCA.GP, de 15 de setembro de 2006
Dispõe sobre a remoção de servidores ocupantes de Categoria Funcional do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho, que tenha sido declarada em processo de extinção. -
Ato n. 171/GDGSET.GP, de 11 de abril de 2017
Designa Ministros para integrarem Comissão Temporária com o fim de analisar e aprovar os procedimentos de Concurso Público para o preenchimento de cargos efetivos do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 407/ASLP.SEGPES.GDGSET.GP, de 22 de junho de 2009
Regulamenta, no Tribunal Superior do Trabalho, o Programa de Reciclagem Anual destinado aos ocupantes de cargos com atribuições relacionadas às funções de segurança.
