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    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
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    Ato

    Ato n. 223/CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 15 de abril de 2009

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 abr. 2009
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    PDF (120Kb)

    Situation
    Revogado
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat9702

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    Ato

    Ato n. 223/CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 15 de abril de 2009

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 abr. 2009
    PDF (120Kb)

    Regulamenta a remoção de ofício do servidor ocupante de cargo efetivo do quadro de pessoal do Tribunal Superior do Trabalho.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/1110
    Description
    Revogado pelo Ato n. 619/CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 5 de outubro de 2009
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 223/CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 15 de abril de 2009. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 15, p. 5, 17 abr. 2009.
    Subject
    Regulamentação ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Servidor público ; Remoção
    Situation
    Revogado
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat9702

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      Resolução

      Resolução n. 196/CSJT, de 30 de junho de 2017 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 5 set. 2017
      Dispõe sobre a concessão do Adicional de Qualificação aos servidores ocupantes de cargos efetivos dos quadros de pessoal dos Tribunais Regionais do Trabalho.
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      Artigo de periódico

      Estudo acerca da constitucionalidade do entendimento veiculado pelo Enunciado n. 390, da súmula do Tribunal Superior do Trabalho 

      Capucho, Fábio Jun | fev. 2008
      A estabilidade, como qualidade da relação jurídica entre o Poder Público e o servidor, a partir de 1988, encontra disciplina constitucional no art. 41, da Constituição Federal, cuja redação original era a seguinte: Art. 41 São estáveis após dois anos de efetivo exercício, os servidores nomeados em virtude de concurso ...
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      Ato

      Ato n. 263/CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 26 de maio de 2017 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2 jun. 2017
      Transpõe servidor ocupante de cargo de provimento efetivo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Digitação, do Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho (TST) para idêntico cargo vago decorrente da aposentadoria de ex-servidor. Declara extinto cargo ...
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      Ato

      Ato n. 26, de 10 de fevereiro de 2000 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 fev. 2000
      Transpõe, para idêntico cargo vago, servidora ocupante de cargo de provimento efetivo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área de Serviços Gerais, Especialidade de Copa e Cozinha, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho, originários de transformação de empregos vagos por ocasião da edição da Lei ...
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 2154, de 18 de maio de 2020 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 maio 2020
      Referenda o Ato n. 115/CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 10 de março de 2020, que transpõe servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Especialidade Digitação e Especialidade Construção Civil, do Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, para idênticos ...
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      Ato

      Ato n. 193/CSJT.GP.SE.ASGP, de 9 de outubro de 2008 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 13 out. 2008
      Regulamenta as descrições das atribuições e os requisitos para ingresso nos cargos efetivos dos Quadros de Pessoal da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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      Ato

      Ato n. 209/CSJT.GP.SG.ASGP, de 26 de setembro de 2011 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 27 set. 2011
      Altera o Ato n. 193/CSJT.GP.SE.ASGP, de 9 de outubro de 2008, que regulamenta as descrições das atribuições e os requisitos para ingresso nos cargos efetivos dos Quadros de Pessoal da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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      Portaria Conjunta

      Portaria Conjunta n. 1, de 22 de maio de 2013 

      Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF); Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ); Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT); Brasil. Superior Tribunal Militar (STM); Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 23 maio 2013
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      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 nov. 1993
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      Ato n. 265/SERH.GDGCA.GP, de 15 de setembro de 2006 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 set. 2006
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