• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesSubjectsTypesThis CollectionAuthorsTitlesSubjectsTypes

    My Account

    LoginRegister

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    Artigo de periódico

    A divisão histórica entre trabalhadores públicos e privados e a possibilidade de equilíbrio entre os regimes

    Alemão, Ivan et al. | nov. 2019
    Thumbnail

    PDF (523Kb)

    SYS (RVBI)
    1166116
    Collections
    • Artigos8499

    Statistics for this item
    Show full item record
    Artigo de periódico

    A divisão histórica entre trabalhadores públicos e privados e a possibilidade de equilíbrio entre os regimes

    Alemão, Ivan et al. | nov. 2019
    PDF (523Kb)

    Demonstra que a divisão entre trabalhadores estatutários e contratados é fruto de um longo processo no Brasil republicano. Até 1930 a intenção era a de não existir essa divisão, depois passou a existir forte divisão, sendo adotado o regime estatutário e por outro o regime da CLT. O Estado passou a atuar com esses dois regimes concomitantemente, nascendo também um terceiro regime intermediário, do contratado da Administração Pública Direta, por meio de uma espécie de contrato precário. De 1930 até 1966 o regime previdenciário era bem segmentado, mesmo entre os celetistas, por meio de institutos de aposentadoria e pensão por atividades profissionais ou econômicas, quando então surgiu o INSS, unificando todos esses os institutos. Nos últimos tempos surgiu a perspectiva de uma Reforma da Previdência, que procura igualar o acesso e os benefícios de todos os trabalhadores, sem, entretanto, mexer na separação de regime de trabalho. A pergunta a ser feita é se essa uniformização previdenciária de todos os trabalhadores será possível sem mexer nos dois regimes, estatutário e CLT. Certamente, não temos a pretensão de dar uma resposta final a essa pergunta, mas de apresentar elementos de ponderação em prol de um processo que leve em conta equilíbrio de justiça entre os regimes de trabalho, que não é a mesma coisa que igualá-los.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/191399
    Authors
    Alemão, Ivan
    Ferreira, Diogo Menchise
    Table of contents
    Período da Primeira República - 1891 a 1930 -- Período de 1930 a 1988 -- Período pós-Constituição de 1988 -- A igualdade e o equilíbrio entre regimes de trabalho
    In
    Revista Fórum justiça do trabalho: ano 36, n. 431 (nov. 2019)
    Citation
    ALEMÃO, Ivan; FERREIRA, Diogo Menchise. A divisão histórica entre trabalhadores públicos e privados e a possibilidade de equilíbrio entre os regimes. Revista Fórum justiça do trabalho, Belo Horizonte, ano 36, n. 431, p. 55-73, nov. 2019.
    Subject
    Reforma da previdência, Brasil ; Regime celetista, Brasil ; Servidor público, regime jurídico, Brasil ; Servidor público, regime jurídico, história, Brasil
    SYS (RVBI)
    1166116
    Collections
    • Artigos8499

    Statistics for this item
    Show full item record

    Related items

    Showing items related by title, author, creator and subject.

    • Thumbnail
      Monografia de pós-graduação

      Trabalhadores em regime jurídico único (RJU) e a aplicabilidade das normas regulamentadoras (NR’s) 

      Jesus, Edilson Rosa Barbosa de | 2021
      [por] A saúde e segurança do trabalho (SST), é sem sombra de dúvidas uma das questões mais importantes a serem consideradas nas mais diversas possibilidades de relação de trabalho existentes, sobretudo em função dos elevados custos sociais e financeiros decorrentes quando negligenciada. Por tratar diretamente com as ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Servidor público: mudança de regime jurídico e contrato de trabalho 

      Pessoa, Camila Lemos Azi | dez. 2015
      A Constituição Federal de 1988 alterou significativamente a disciplina relativa aos servidores públicos no país. Além de vincular a contratação de servidores à sua prévia aprovação em concurso público, instituiu, em seu art. 39, o regime jurídico único, proibindo, em respeito ao princípio da isonomia, a coexistência em ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      As condições de saúde e segurança do trabalho e o direito de greve na comparação entre celetistas e estatutários 

      Sarai, Leandro | fev. 2017
      [por] Com base em uma comparação dos regimes dos servidores estatutários federais e dos trabalhadores celetistas, objetiva evidenciar algumas diferenças de tratamento no que diz respeito às normas proteção à saúde e segurança do trabalho. Em segundo lugar, no que diz respeito ao direito de greve, demonstrar como vem sendo ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Estudo acerca da constitucionalidade do entendimento veiculado pelo Enunciado n. 390, da súmula do Tribunal Superior do Trabalho 

      Capucho, Fábio Jun | fev. 2008
      A estabilidade, como qualidade da relação jurídica entre o Poder Público e o servidor, a partir de 1988, encontra disciplina constitucional no art. 41, da Constituição Federal, cuja redação original era a seguinte: Art. 41 São estáveis após dois anos de efetivo exercício, os servidores nomeados em virtude de concurso ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Nexo técnico epidemiológico (NTEP) e fator acidentário de prevenção (FAP): objetivo apenas prevencionista, apenas arrecadatório, ou prevencionista e arrecadatório? 

      Araújo Júnior, Francisco Milton | jul. 2010
      A crescente complexidade das relações sociais e o avanço científico vêm desencadeando profundas modificações no meio ambiente laboral, na medida em que a acentuada utilização dos mecanismos tecnológicos nos empreendimentos econômicos propicia a elevação das exigências no desempenho das atividades profissionais pelo ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Meio ambiente do trabalho: espaço de diálogo interdisciplinar entre o direito do trabalho e o direito ambiental 

      Padilha, Norma Sueli | jun. 2010
      [por] A proteção do equilíbrio do ambiente de trabalho, enquanto um direito fundamental do ser humano trabalhador, obteve o alargamento de sua tutela jurídica por meio da ampla concepção dada pela Constituição Federal de 1988 ao meio ambiente, que se estende desde o meio ambiente natural ao meio ambiente artificial. Tal ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A matriz do trabalho na Constituição de 1988 e o atleta profissional de futebol 

      Delgado, Mauricio Godinho; Delgado, Gabriela Neves | ago. 2012
      A ordem jurídica brasileira, desde os anos de 1940, tem estabelecido o Direito Trabalhista como marco geral de regulação do mercado de trabalho, com seus princípios, regras e institutos jurídicos. Com fulcro na relação de emprego, a Consolidação das Leis do Trabalho, surgida em 1943 e permanentemente atualizada nas décadas ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      As desigualdades sociais e as novas relações de trabalho: contrato de trabalho intermitente: Brasil, Portugal e Itália 

      Bentes, Dorinethe; Corrêa, Igo Zany Nunes | dez. 2021
      [por] A Lei 13.467/2017, denominada Reforma Trabalhista, inseriu mudanças estruturais nas relações de emprego das quais se destaca a criação de um novo tipo de contrato empregatício até então inexistente na legislação brasileira: o contrato de trabalho “intermitente”. Este tipo contrato caracteriza-se por ter jornada e ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Negociação coletiva de trabalho: análise do fenômeno da ultratividade e de suas repercussões no Brasil e Portugal 

      Betti, Leonardo Aliaga | abr. 2019
      A possibilidade de uma norma coletiva produzir efeitos para além do período pactuado pelos contratantes, a chamada ultratividade ou sobrevigência, é tema sobre o qual a doutrina e a jurisprudência do Brasil e de Portugal vêm se debruçando há bastante tempo. Em Portugal, o assunto ganhou importância a partir de alterações ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Configuração da relação de emprego: suportes fático e racional 

      Noronha Neto, Francisco Tavares | dez. 2011
      Caracteriza o vínculo empregatício, objetivando revelar os elementos necessários para que uma determinada relação jurídica se caracterize como relação de emprego. Os elementos da relação de emprego são normalmente obtidos a partir da interpretação dos arts. 2º e 3º da CLT: trabalho prestado por pessoa natural, pessoalidade, ...

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 47963 documents.