Artigo de periódico
Acidentes de trabalho: aspectos legais
| dc.contributor.author | Silva, Marcello Ribeiro | |
| dc.date.accessioned | 2020-07-10T13:33:02Z | |
| dc.date.available | 2020-07-10T13:33:02Z | |
| dc.date.issued | 2000-09 | |
| dc.identifier.citation | SILVA, Marcello Ribeiro. Acidentes de trabalho: aspectos legais. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 26, n. 99, p. 107-113, jul./set. 2000. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/174497 | |
| dc.description.abstract | Tem por escopo provocar a reflexão sobre a gravidade do problema ora enfocado no Brasil, suas principais causas e perspectivas para solução ou m esmo atenuação, bem com o sobre a responsabilidade que exsurge da ocorrência do acidente laboral em suas várias esferas, civil, criminal e trabalhista. Para tanto, analisarem os rapidamente a questão relativa à segurança e saúde no trabalho em seu aspecto histórico, bem com o a definição legal de acidente do trabalho. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Breve esboço histórico -- Definição legal de acidente de trabalho -- Responsabilidade decorrente do acidente de trabalho nas esferas penal, civil e trabalhista -- A gravidade do problema brasileiro, suas causas e perspectivas para solução | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943) | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista de direito do trabalho: vol. 26, n. 99 (jul./set. 2000) | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452 | pt_BR |
| dc.subject | Acidente do trabalho, prevenção, legislação, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Condições de trabalho, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Responsabilidade, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Segurança do trabalho, Brasil | pt_BR |
| dc.title | Acidentes de trabalho: aspectos legais | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Constituição (1988), art. 5º, V; art. 7º, XXVIII; art. 109; art. 114 | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Lei dos interesses difusos (1985), art. 3º; art. 13 | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Lei de benefícios da previdência social (1991), art. 11; art. 19; art. 20; art. 21 | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 000576836 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/106757 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:constituicao:1988-10-05;1988 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1985-07-24;7347 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1991-07-24;8213 | pt_BR |
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