Ver item 

Ver registro simples

Artigo de periódico

Acidentes de trabalho: aspectos legais

dc.contributor.authorSilva, Marcello Ribeiro
dc.date.accessioned2020-07-10T13:33:02Z
dc.date.available2020-07-10T13:33:02Z
dc.date.issued2000-09
dc.identifier.citationSILVA, Marcello Ribeiro. Acidentes de trabalho: aspectos legais. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 26, n. 99, p. 107-113, jul./set. 2000.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/174497
dc.description.abstractTem por escopo provocar a reflexão sobre a gravidade do problema ora enfocado no Brasil, suas principais causas e perspectivas para solução ou m esmo atenuação, bem com o sobre a responsabilidade que exsurge da ocorrência do acidente laboral em suas várias esferas, civil, criminal e trabalhista. Para tanto, analisarem os rapidamente a questão relativa à segurança e saúde no trabalho em seu aspecto histórico, bem com o a definição legal de acidente do trabalho.pt_BR
dc.description.tableofcontentsBreve esboço histórico -- Definição legal de acidente de trabalho -- Responsabilidade decorrente do acidente de trabalho nas esferas penal, civil e trabalhista -- A gravidade do problema brasileiro, suas causas e perspectivas para soluçãopt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relationBrasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943)pt_BR
dc.relation.ispartofRevista de direito do trabalho: vol. 26, n. 99 (jul./set. 2000)pt_BR
dc.relation.urihttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452pt_BR
dc.subjectAcidente do trabalho, prevenção, legislação, Brasilpt_BR
dc.subjectCondições de trabalho, Brasilpt_BR
dc.subjectResponsabilidade, Brasilpt_BR
dc.subjectSegurança do trabalho, Brasilpt_BR
dc.titleAcidentes de trabalho: aspectos legaispt_BR
dc.relation.referencesBrasil. Constituição (1988), art. 5º, V; art. 7º, XXVIII; art. 109; art. 114pt_BR
dc.relation.referencesBrasil. Lei dos interesses difusos (1985), art. 3º; art. 13pt_BR
dc.relation.referencesBrasil. Lei de benefícios da previdência social (1991), art. 11; art. 19; art. 20; art. 21pt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys576836
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/106757pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:constituicao:1988-10-05;1988pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1985-07-24;7347pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1991-07-24;8213pt_BR

Thumbnail
Nome:
2000_silva_marcello_acidentes_ ...
Tamanho:
475Kb
Formato:
PDF
Visualizar/Abrir

Coleção

Ver registro simples