• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    Acidentes de trabalho: aspectos legais

    Silva, Marcello Ribeiro | set. 2000
    Thumbnail

    PDF (475Kb)

    RVBI
    000576836
    Coleção
    • Artigos9466

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    Acidentes de trabalho: aspectos legais

    Silva, Marcello Ribeiro | set. 2000
    PDF (475Kb)

    Tem por escopo provocar a reflexão sobre a gravidade do problema ora enfocado no Brasil, suas principais causas e perspectivas para solução ou m esmo atenuação, bem com o sobre a responsabilidade que exsurge da ocorrência do acidente laboral em suas várias esferas, civil, criminal e trabalhista. Para tanto, analisarem os rapidamente a questão relativa à segurança e saúde no trabalho em seu aspecto histórico, bem com o a definição legal de acidente do trabalho.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/174497
    Itens relacionados
    Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943)
    Notas de conteúdo
    Breve esboço histórico -- Definição legal de acidente de trabalho -- Responsabilidade decorrente do acidente de trabalho nas esferas penal, civil e trabalhista -- A gravidade do problema brasileiro, suas causas e perspectivas para solução
    In
    Revista de direito do trabalho: vol. 26, n. 99 (jul./set. 2000)
    Faz referência a
    Brasil. Constituição (1988), art. 5º, V; art. 7º, XXVIII; art. 109; art. 114
    Brasil. Lei dos interesses difusos (1985), art. 3º; art. 13
    Brasil. Lei de benefícios da previdência social (1991), art. 11; art. 19; art. 20; art. 21
    Fonte
    SILVA, Marcello Ribeiro. Acidentes de trabalho: aspectos legais. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 26, n. 99, p. 107-113, jul./set. 2000.
    Assunto
    Acidente do trabalho, prevenção, legislação, Brasil ; Condições de trabalho, Brasil ; Responsabilidade, Brasil ; Segurança do trabalho, Brasil
    RVBI
    000576836
    Coleção
    • Artigos9466

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Artigo de periódico

      Das condições legais do trabalho à distância no Brasil 

      Oliveira, Ana Paula Cazarini Ribas de | ago. 2014
      [por] Analisa as condições legais do trabalho à distância no Brasil, incluindo as polêmicas e inseguranças jurídicas que envolvem esse assunto, que exigem mudanças no cenário jurídico-trabalhista, para atender as inúmeras possibilidades e realidades decorrentes dos avanços tecnológicos nos meios de comunicação, trazendo ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Dano extrapatrimonial na reforma trabalhista: um pouco do que não está escrito na CLT 

      Souza Júnior, Antonio Umberto de; Maranhão, Ney Stany Morais | set. 2019
      Busca jogar luz sobre o que não está expressamente escrito no texto legal e, com isso, buscar contornar as dificuldades operacionais e inconstitucionalidades ensejadas por esse ponto da chamada Reforma Trabalhista. Nesta perspectiva, propomos abordar os seguintes temas: a) a aparente taxatividade dos direitos extrapatrimoniais ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Alguns elementos de orientação na fixação da condenação das ações envolvendo pedidos de reparação por danos materiais, morais e estéticos 

      Garcia, Bárbara Schonhofen; Trierweiler, Gustavo Friedrich | 2015
      O acidente de trabalho é multidisciplinar e, assim, pode ter, dependendo do caso apreciado, repercussões variadas. São tangíveis neste ínterim as esferas trabalhista (suspensão e interrupção do contrato de trabalho, contagem do tempo de serviço, depósitos do FGTS, estabilidade no emprego), previdenciária (concessão de ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Nexo técnico epidemiológico (NTEP) e fator acidentário de prevenção (FAP): objetivo apenas prevencionista, apenas arrecadatório, ou prevencionista e arrecadatório? 

      Araújo Júnior, Francisco Milton | jul. 2010
      A crescente complexidade das relações sociais e o avanço científico vêm desencadeando profundas modificações no meio ambiente laboral, na medida em que a acentuada utilização dos mecanismos tecnológicos nos empreendimentos econômicos propicia a elevação das exigências no desempenho das atividades profissionais pelo ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A importância da gestão empresarial de prevenção: diversos aspectos da infortunística laboral 

      Moreira, Adriano Jannuzzi; Magalhães, Aline Carneiro | jun. 2015
      [por] O problema dos infortúnios laborais gera deletérios efeitos em toda a sociedade, motivo pelo qual passou a ser objeto de discussão e análise. Neste contexto, o poder público vem adotando várias frentes de ação no intuito de alterar tal realidade. Paralelamente pugna-se pela adoção de uma nova postura empresarial, ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Perícias judiciais multiprofissionais e a lei do ato médico: por uma interpretação que leve em conta a unidade do sistema e a efetividade da prestação jurisdicional 

      Silva, José Antônio Ribeiro de Oliveira; Sardá, Sandro Eduardo | fev. 2014
      [por] As perícias judiciais, nos processos em que se discutem danos relacionados a acidente do trabalho e doença ocupacional, têm apresentado inúmeros problemas. Um dos principais problemas é o atinente à definição de qual profissional pode atuar como perito em tais processos. Com a Lei do Ato Médico, a discussão se ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Reflexão sobre a execução de ofício após a reforma trabalhista 

      Mendes, Julio Eduardo | jun. 2019
      O impacto gerado pela Lei n. 13.467/2017 (que recebeu o epíteto de reforma trabalhista) não se restringiu à esfera do Direito Material do Trabalho uma vez que atingiu, também, o âmbito do Direito Processual. Entre as alterações promovidas no processo do trabalho ganha relevo aquela relacionada ao art. 878 da CLT. De ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A prevenção como forma de combater os acidentes de trabalho e doenças ocupacionais e de promover a dignidade da pessoa humana e o valor social do trabalho 

      Moreira, Adriano Jannuzzi; Magalhães, Aline Carneiro | dez. 2012
      A partir do momento em que a dignidade da pessoa humana e sua efetivação se tornam o fim maior do ordenamento jurídico este escopo começa a permear o mundo juslaboral. As grandes transformações tecnológicas ocorridas nos últimos tempos que nos permitem, ao leve toque de um dedo se conectar, em tempo real, com alguém do ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A questão do dissídio coletivo "de comum acordo" 

      Nascimento, Amauri Mascaro | jun. 2006
      A continuidade da firme disposição dos sindicatos de categorias profissionais quando frustrada a negociação coletiva para a solução dos conflitos coletivos de trabalho, de ingressar com dissídios coletivos econômicos sem a preocupação de obter a concordância do suscitado, empresa ou sindicato patronal, e a tendência da ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Impropriedade da ação civil pública para veicular pedido de nulidade de cláusula convencional 

      Mendes, Ubirajara Carlos | fev. 2014
      O prestígio constitucional conquistado pela negociação coletiva e pelos instrumentos que dela decorrem (art. 7º, XXVI, Constituição Federal de 1988) culminou, em contrapartida, na necessidade de um cuidado especial no exame de eventuais defeitos desses atos jurídicos, notadamente no que concerne ao ajuste de suas previsões ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 58965 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.