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    Artigo de periódico

    Acidentes de trabalho: aspectos legais

    Silva, Marcello Ribeiro | set. 2000
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    PDF (475Kb)

    RVBI
    000576836
    Coleção
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    Artigo de periódico

    Acidentes de trabalho: aspectos legais

    Silva, Marcello Ribeiro | set. 2000
    PDF (475Kb)

    Tem por escopo provocar a reflexão sobre a gravidade do problema ora enfocado no Brasil, suas principais causas e perspectivas para solução ou m esmo atenuação, bem com o sobre a responsabilidade que exsurge da ocorrência do acidente laboral em suas várias esferas, civil, criminal e trabalhista. Para tanto, analisarem os rapidamente a questão relativa à segurança e saúde no trabalho em seu aspecto histórico, bem com o a definição legal de acidente do trabalho.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/174497
    Itens relacionados
    Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943)
    Notas de conteúdo
    Breve esboço histórico -- Definição legal de acidente de trabalho -- Responsabilidade decorrente do acidente de trabalho nas esferas penal, civil e trabalhista -- A gravidade do problema brasileiro, suas causas e perspectivas para solução
    In
    Revista de direito do trabalho: vol. 26, n. 99 (jul./set. 2000)
    Faz referência a
    Brasil. Constituição (1988), art. 5º, V; art. 7º, XXVIII; art. 109; art. 114
    Brasil. Lei dos interesses difusos (1985), art. 3º; art. 13
    Brasil. Lei de benefícios da previdência social (1991), art. 11; art. 19; art. 20; art. 21
    Fonte
    SILVA, Marcello Ribeiro. Acidentes de trabalho: aspectos legais. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 26, n. 99, p. 107-113, jul./set. 2000.
    Assunto
    Acidente do trabalho, prevenção, legislação, Brasil ; Condições de trabalho, Brasil ; Responsabilidade, Brasil ; Segurança do trabalho, Brasil
    RVBI
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