Artigo de periódico
Acidentes de trabalho: aspectos legais
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Acidentes de trabalho: aspectos legais
Tem por escopo provocar a reflexão sobre a gravidade do problema ora enfocado no Brasil, suas principais causas e perspectivas para solução ou m esmo atenuação, bem com o sobre a responsabilidade que exsurge da ocorrência do acidente laboral em suas várias esferas, civil, criminal e trabalhista. Para tanto, analisarem os rapidamente a questão relativa à segurança e saúde no trabalho em seu aspecto histórico, bem com o a definição legal de acidente do trabalho.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/174497Related items
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Breve esboço histórico -- Definição legal de acidente de trabalho -- Responsabilidade decorrente do acidente de trabalho nas esferas penal, civil e trabalhista -- A gravidade do problema brasileiro, suas causas e perspectivas para soluçãoIn
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SILVA, Marcello Ribeiro. Acidentes de trabalho: aspectos legais. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 26, n. 99, p. 107-113, jul./set. 2000.See also
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Sendo o dano material o prejuízo decorrente da depreciação ou perda de bens materiais ou da integridade física da pessoa atingida, segue-se que o dano moral consiste no prejuízo infligido aos sentimentos, à reputação, à honra, à integridade moral do indivíduo. É entendimento corrente que o dano, ainda que simplesmente ... -
Os princípios informadores do processo de execução trabalhista e a superação das omissões da CLT
Apresenta apontamento a respeito dos princípios informadores da execução trabalhista, bem como as consequências decorrentes desses para a superação das omissões do processo de execução previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), devido a sua importância prática. O processo do trabalho não deve ser analisado de ... -
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[por] Analisa a responsabilidade do empregador pelo acidente de trabalho decorrente do rompimento da barragem da mineradora Vale, na cidade de Brumadinho/MG, em 25 de janeiro de 2019, bem como os danos passíveis de indenização, seus valores e destinatários. Para tanto, através do método dedutivo de abordagem e por meio ...
