Recomendação Conjunta
Recomendação Conjunta n. 2/GP.CGJT, de 28 de outubro de 2011
Recomendação Conjunta
Recomendação Conjunta n. 2/GP.CGJT, de 28 de outubro de 2011
Recomenda o encaminhamento de cópia de sentenças e acórdãos que reconheçam conduta culposa do empregador em acidente de trabalho para a respectiva Procuradoria-Geral Federal (PGF).
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/17439Notas
Revogada pelo Ato Conjunto n. 4/TST.CSJT.GP.CGJT, de 23 de janeiro de 2025Republicada no DEJT de 8 nov. 2011 e no Boletim Interno do TST de 11 nov. 2011 em razão de erro material
Inclui anexo
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Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Recomendação Conjunta n. 2/GP.CGJT, de 28 de outubro de 2011. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno jurídico do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 847, p. 1-2, 3 nov. 2011.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Recomendação Conjunta n. 2/GP.CGJT, de 28 de outubro de 2011. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 44, p. 3-4, 4 nov. 2011.
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BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Recomendação Conjunta n. 2/GP.CGJT, de 28 de outubro de 2011. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno jurídico do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 850, p. 1, 8 nov. 2011. Republicação 1.
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Recomendação Conjunta n. 2/GP.CGJT, de 28 de outubro de 2011. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 45, p. 10, 11 nov. 2011. Republicação 1.
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Recomendação Conjunta n. 2/GP.CGJT, de 28 de outubro de 2011. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 45, p. 10, 11 nov. 2011. Republicação 1.
Veja também
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Recomendação Conjunta n. 3/GP.CGJT, de 27 de setembro de 2013
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Portaria n. 1642, de 17 de novembro de 2010
Autoriza os Procuradores Federais em exercício na Adjuntoria de Contencioso da Procuradoria-Geral Federal a desistir de recursos, nos processos que tramitam nos âmbitos do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRT). -
Ato n. 109/SEJUD.GP, de 11 de março de 2010
Altera o Ato n. 180/SETPOEDC.GP, de 18 de março de 2009, que apresenta lista consolidada de Autarquias e Fundações Públicas Federais Representadas Judicialmente pela Procuradoria-Geral Federal, através de sua Adjuntoria de Contencioso. -
Ato n. 247/GDGCJ.GP, de 4 de outubro de 2005
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A Justiça do trabalho e a cobrança das contribuições previdenciárias e de imposto de renda: breves enfoques: desdobramento das alterações legislativas impostas pela Lei n. 11.457, de 16/03/2007
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Suspende, no período de 7 a 21 de março de 2016, a remessa de autos, bem como a contagem de prazos processuais em relação à Procuradoria-Geral do Trabalho, nos feitos em que for parte ou interveniente. -
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Revoga a Resolução Administrativa n. 74, de 17 de agosto de 1994, que trata da remessa de processos à Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT); estabelece que, para tal remessa, seja observado o art. 113 do Regimento Interno; e determina à Subsecretaria de Classificação e Autuação de Processos o encaminhamento de processos à PGT. -
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Resolução Administrativa n. 631, de 13 de maio de 1999
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