Artigo de periódico
Vigência das normas coletivas e seus efeitos nos contratos de trabalho
Artigo de periódico
Vigência das normas coletivas e seus efeitos nos contratos de trabalho
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/174253Itens relacionados
Fonte
SOUZA, Mauro César Martins de. Vigência das normas coletivas e seus efeitos nos contratos de trabalho. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 30, n. 114, p. 139-145, abr./jun. 2004.Veja também
-
Novo CPC e o processo do trabalho
| jun. 2016 -
A inevitabilidade da negociação coletiva no setor público
Santos, Enoque Ribeiro dos; Farina, Bernardo Cunha | set. 2013 -
Informativo TST: n. 289 (3 a 27 jun. 2024)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 jun. 2024 -
Informativo TST: n. 282 (27 nov. a 15 dez. 2023)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 dez. 2023 -
Informativo TST: n. 275 (19 a 29 jun. 2023)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 jun. 2023 -
Reforma trabalhista: reflexões e críticas
Mannrich, Nelson | 2018 -
A dispensa em massa e a pandemia da Covid-19
Porto, Lorena Vasconcelos; Meirinho, Augusto Grieco Sant'Anna | jul. 2020Estuda as dispensas em massa no contexto atual de pandemia da Covid-19. Primeiramente, analisa-se o art. 477-A da CLT, introduzido pela Lei n. 13.467/2017 (reforma trabalhista), com o objetivo de estabelecer a sua interpretação em conformidade com as normas constitucionais vigentes, os tratados internacionais de direitos ... -
A ultratividade das normas coletivas e a incorporação das cláusulas normativas aos contratos individuais de trabalho
Andrade, Vivianne Oliveira de | jun. 2023O art. 614, § 3º, da CLT, alterado pela reforma trabalhista, vedou a ultratividade das normas coletivas. Por sua vez, o STF, no julgamento da ADPF 323, concluiu que a ultratividade das cláusulas normativas violaria os princípios da segurança jurídica, da legalidade e da separação de poderes. Entretanto, a adoção da teoria ... -
Informativo TST: n. 293 (24 set. a 11 out. 2024)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 out. 2024 -
Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 5, n. 51 (jun. 2016)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (9. Região) (TRT) | jun. 2016