Artigo de periódico
Garantia de emprego e a Convenção n. 158 da OIT
Artigo de periódico
Garantia de emprego e a Convenção n. 158 da OIT
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/173893In
Fonte
ALLY, Raimundo Cerqueira. Garantia de emprego e a Convenção n. 158 da OIT. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 25, n. 94, p. 24-39, abr./jun. 1996.Veja também
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Convenção n. 158 da OIT: aspectos polêmicos e atuais
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Pela não ratificação da Convenção internacional n. 158 da OIT
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A relevância da Convenção n. 158 da Organização Internacional do Trabalho para coibir dispensas em massa
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Temores e importância da aprovação da convenção da OIT sobre término da relação de trabalho
No dia 14 de fevereiro de 2008, observando a disposição da segunda parte do art. 84, VIII da Constituição Federal de 1988, o presidente Lula enviou ao Congresso Nacional para referendo, a Convenção sobre o término da relação de trabalho, Convenção n. 158 da Organização Internacional do Trabalho. A iniciativa do Presidente ... -
Da limitação do poder de despedir: a aplicação do art. 7º, I, da Constituição Federal aos casos de despedida abusiva dos empregados portadores de doenças não ocupacionais
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Proteção à relação de emprego: promessa, efetividade de um direito social e crise
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Crise financeira global e emprego: "você é forte, dentes e músculos"
Tem como ideia central a importância da Convenção n. 158 da OIT para os empregados e para a economia. Ele tem como pano de fundo a recente crise financeira global, por intermédio da qual se procura reacender a chama da esperança para a manutenção do atual nível de emprego, demonstrando a importância do engajamento dos ... -
Dispensa coletiva e Convenção n. 158 da OIT: qual é a norma integrativa ideal?
[por] Aborda as dispensas coletivas, problematizando as soluções jurídicas para a falta de regulamentação legal do instituto. O tema possui relevo no atual contexto de crise econômica e política, demandando uma análise aprofundada das suas balizas constitucionais e legais, para uma célere e adequada resposta às demandas ...
