Artigo de periódico
La declaración sociolaboral del Mercosur: aporías y propuestas, en el análisis de un instrumento complejo
Artigo de periódico
La declaración sociolaboral del Mercosur: aporías y propuestas, en el análisis de un instrumento complejo
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/173845Fonte
MANSUETI, Hugo Roberto. La declaración sociolaboral del Mercosur: aporías y propuestas, en el análisis de un instrumento complejo. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 31, n. 118, p. 216-248, abr./jun. 2005.Veja também
-
La declaración sociolaboral del Mercosur y su aplicabilidad judicial
Ermida Uriarte, Oscar | set. 2000La Declaración Sociolaboral del Mercosur, adoptada por los Jefes de Estado de los países miembros del Mercosur el 10 de diciembre de 1998 en Rio de Janeiro, Brasil, es la proclamación solemne de los derechos sociales fundamentales reconocidos com o tales en el Mercosur. Así, esta Declaración viene a formar parte de la ... -
O direito da integração e o Mercosul
Costa Filho, Gerson de Oliveira | out. 2022Com a globalização e as constantes necessidades dos países em expandir o seu comércio, ao longo dos tempos, surgiram blocos econômicos visando à integração entre os seus membros. O Direito da Integração, desdobramento do Direito Internacional Público, pressupõe fases para que os países concretizem um mercado econômico ... -
O processo de integração econômica na América Latina: uma perspectiva de proteção social
Di Lorenzo, Carlos Alberto | dez. 2022[por] O processo de integração na América Latina propõe uma união econômica entre Estados membros. Neste sentido, destacamos o Mercosul, constituído pelo Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. A situação decorrente da integração promovida pelo tratado prevê a livre circulação de pessoas entre os países na fase do Mercado ... -
A pós-nacionalidade na Constituição da Unasul e as possibilidades de avanços no combate ao trabalho em condições análogas à de escravo e nos direitos humanos
Furtado, Emmanuel Teófilo; Furtado Filho, Emmanuel Teófilo | ago. 2011Com o advento da mundialização, termo usado pelos franceses para se referir à globalização, conjuntura social, política, econômica e jurídica que, ao que tudo indica, veio para ficar, o que se assiste é a construção de uma grande aldeia global, observando-se, entre os países, grau expressivo de interdependência, o que ... -
Encuentros y desencuentros en el mercado interior de la Unión Europea: libertad de establecimiento y sociedad anónima europea (SE)
Contreras Hernández, Óscar | nov. 2017[por] O mercado interior da União Europeia é um dos mecanismos de integração econômica baseado no estabelecimento de um mercado comum entre países-membros, no qual circulam livremente mercadorias, pessoas, serviços e capitais, e onde o cidadãos da União podem viver, trabalhar, estudar ou entabular negócios com liberdade. ... -
Mercosur y diálogo social
Mansueti, Hugo Roberto | dez. 2005En el presente trabajo se abordará a un análisis elemental del Mercosur, en su dimensión social, cual es el de la participación de los sectores involucrados en el capital y el trabajo, vistos desde el terreno normativo o jurídico institucionalizado. -
Crise econômica, globalização e direitos sociais: um estudo comparado entre as reformas trabalhistas brasileira e portuguesa
Teixeira, Érica Fernandes; Maués, Erick Gonçalves Afonso | fev. 2019[por] Analisa os reflexos causados pela crise econômica nos ordenamentos jurídicos de Portugal e Brasil, a partir do estudo das reformas trabalhistas ocorridas em ambos os países, bem como dos antecedentes que culminaram nas alterações legais realizadas. Como metodologia, utilizou-se da pesquisa bibliográfica e das ... -
A natureza jurídica das normas internacionais sobre direitos humanos e seus pretensos efeitos na realidade dos países sul-americanos
Eça, Vitor Salino de Moura; Fonseca, Bruno Gomes Borges da | out. 2023[por] Analisa como ocorre a internalização de instrumentos internacionais sobre direitos humanos pelos ordenamentos jurídicos da maioria dos países sul-americanos, bem como os pretensos avanços e riscos dessa prática. Assente no método dialético materialista e na técnica de pesquisa documental indireta nas modalidades ... -
Considerações sobre medicina e segurança laboral nas Constituições da Espanha e Portugal e a futura Constituição do Brasil
Fernandes, Anníbal | jun. 1987É verdade que a copiagem de modelos não se recomenda no mundo jurídico. Mas, não é menos verdadeiro que, numa certa realidade, vicejaram instituições assemelhadas. Resulta disso a importância de examinar modelos constitucionais de outros países, nesta hora em que se quer dar ao Brasil uma Carta democrática, progressista ...