• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesTypesSubjectsTagsThis CollectionAuthorsTitlesTypesSubjectsTags

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    Artigo de periódico

    O processo de integração econômica na América Latina: uma perspectiva de proteção social

    Di Lorenzo, Carlos Alberto | dez. 2022
    Thumbnail

    PDF (122Kb)

    RVBI
    001233769
    Collections
    • Artigos9847

    Statistics for this item
    Show full item record
    Artigo de periódico

    O processo de integração econômica na América Latina: uma perspectiva de proteção social

    Di Lorenzo, Carlos Alberto | dez. 2022
    PDF (122Kb)

    [por] O processo de integração na América Latina propõe uma união econômica entre Estados membros. Neste sentido, destacamos o Mercosul, constituído pelo Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. A situação decorrente da integração promovida pelo tratado prevê a livre circulação de pessoas entre os países na fase do Mercado Comum que ainda não foi alcançada. O fluxo de trabalhadores consiste em uma situação que exige uma reflexão a respeito dos direitos trabalhistas a serem harmonizados. A nova situação trabalhista decorrente do fluxo migratório nos países componentes do Mercosul, leva à formulação de uma legislação harmônica apropriada, no tocante à aplicação dos contratos de trabalho. Este trabalho propicia a análise dos principais direitos trabalhistas, tendo como foco o processo de integração. Visa contribuir com parâmetros referenciais que conduzem à harmonização da legislação trabalhista. As considerações finais possibilitam afirmar que o novo fluxo de trabalhadores gerado pela integração dos países, propicia a necessidade da harmonização do direito trabalhista, sendo a forma mais adequada de garantir os direitos dos trabalhadores, independente do local em que prestam serviços.
     
    [eng] The process of integration in Latin America proposes an economic union between member states. In this sense, we highlight Mercosur, consisting of Brazil, Argentina, Uruguay and Paraguay. The situation arising from the integration promoted by the treaty provides for the free movement of persons between countries at the common market stage which has not yet been achieved. The flow of workers is a situation that requires reflection on labor rights to be harmonized. The new labor situation resulting from the migration flow in Mercosur component countries leads to the formulation of appropriate harmonic legislation regarding the application of employment contracts. This Work provides the analysis of the main labor rights, focusing on the integration process. It aims to contribute with reference parameters that lead to the harmonization of labor legislation. The final considerations make it possible to affirm that the new flow of workers generated by the integration of countries, provides the need for harmonization of labor law, being the most appropriate way to guarantee workers’ rights, regardless of where they provide services.
     
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/213397
    Table of contents
    O processo de integração econômica: a formação de blocos econômicos -- As principais tentativas de integração na América Latina -- O Mercosul no continente americano -- As origens e as instituições do Mercosul -- O Mercosul e as fases de integração econômica
    In
    Revista do Tribunal do Trabalho da 2ª Região: vol. 14, n. 28 (jul./dez. 2022)
    Citation
    DI LORENZO, Carlos Alberto. O processo de integração econômica na América Latina: uma perspectiva de proteção social = The process of integration in Latin America: a social protection perspective. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, São Paulo, v. 14, n. 28, p. 156-167, jul./dez. 2022.
    Subject
    Mercado Comum do Sul (Mercosul) ; Integração econômica, Países do Mercosul ; Mobilidade profissional, Países do Mercosul ; Direitos dos trabalhadores, Países do Mercosul ; Direito comunitário
    RVBI
    001233769
    Collections
    • Artigos9847

    Statistics for this item
    Show full item record

    See also

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      As relações do trabalho no contexto da globalização 

      Cavalcanti, Lygia Maria de Godoy Batista | out. 2013
      [por] O sistema capitalista vem ao longo de sua trajetória procurando as mais diversas justificativas para manter-se como modelo dominante. Ao invés de questionar suas falhas, cria modelos econômicos apoiando-se nas mais diversas teorias. Nesse sequencial está ficando cada vez mais claro que as recidivas das crises ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A inserção do trabalhador migrante em situação de vulnerabilidade socioeconômica como fenômeno propulsor do dumping social no contexto das migrações transnacionais 

      Matheus, Ana Carolina Couto | jun. 2024
      [por] A globalização ressignificou as interações do indivíduo em nível regional e mundial. A intensidade do câmbio de informações e tecnologias, fluxo de pessoas e capitais criou e adicionou novos sujeitos e ocorrências que não são resolvidas de forma satisfatória, incluindo-se as migrações, a situação social e o trabalho ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Cibertrabalho: a era digital e as relações de trabalho: desafios para uma coexistência constitucional harmônica 

      Nepomuceno, Thiago Luann Leão | jun. 2020
      [por] O Estado assumiu constitucionalmente o comprometimento de agasalhar o desenvolvimento econômico, essencial a existência da sociedade, e as garantias básicas dos trabalhadores que, por sua vez, são peças fundamentais a estruturação dos fatores de produção que impulsionam o próprio desenvolvimento econômico. Temse, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A natureza jurídica das normas internacionais sobre direitos humanos e seus pretensos efeitos na realidade dos países sul-americanos 

      Eça, Vitor Salino de Moura; Fonseca, Bruno Gomes Borges da | out. 2023
      [por] Analisa como ocorre a internalização de instrumentos internacionais sobre direitos humanos pelos ordenamentos jurídicos da maioria dos países sul-americanos, bem como os pretensos avanços e riscos dessa prática. Assente no método dialético materialista e na técnica de pesquisa documental indireta nas modalidades ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Aplicabilidade da Convenção 189 da OIT: trabalhadores domésticos: no ordenamento jurídico brasileiro: em busca do direito humano ao trabalho digno 

      Gamba, Juliane Caravieri Martins | dez. 2011
      [por] O Brasil possui uma legislação protetiva avançada na tutela dos direitos dos empregados em geral e também dos domésticos em comparação a outros países. Entretanto, os empregados domésticos ainda não possuem piso salarial profissional; limitação da jornada de trabalho em 8 horas diárias e 44 horas semanais, bem como ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Refundando o direito penal do trabalho: primeiras aproximações 

      Feliciano, Guilherme Guimarães | mar. 2009
      [por] No contexto brasileiro, o Direito Penal do Trabalho não tem merecido, da doutrina especializada, a devida atenção, conquanto as estatísticas judiciais demonstrem que - a despeito das inovações legislativas ensaiadas para otimizar a tutela jurídica dos direitos fundamentais dos trabalhadores e da organização geral ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Indução à ruptura da consciência de classe por meio da Lei 13.467/2017 

      Rodrigues, Bruno Alves | dez. 2017
      [por] A transcendência do indivíduo trabalhador para o coletivo de classe trabalhadora representa um suposto emancipatório, uma condição sine qua non para a efetividade de uma justiça social que seja efetivamente distributiva e regida pelos princípios da igualdade e liberdade. A história já demonstrou, mais de uma vez, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O Comitê de Liberdade Sindical da OIT e a América Latina: 70 anos de história 

      Gomes, Ana Virgínia Moreira; Verma, Anil | mar. 2022
      [por] No aniversário de 70 anos do Comitê de Liberdade Sindical, examina a história da relação construída pelo comitê e os países da América Latina a fim de se identificarem os desafios que se avizinham nesse diálogo. O estudo é dividido em três partes. Em primeiro lugar, é examinada a história da relação entre a Organização ...
    • Thumbnail
      Tese

      Processo estrutural trabalhista: limites e possibilidades da atuação judicial 

      Balazeiro, Alberto Bastos | 2024
      [por] Propõe as bases para a construção de uma doutrina brasileira do processo estrutural laboral. Parte-se da hipótese de que a seara laboral é vocacionada a situações complexas que demandam intervenção estrutural do poder judiciário para a pacificação dos conflitos e está familiarizada com essas situações. Para tanto, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Repercussões relevantes do novo CPC na execução trabalhista 

      Duarte Neto, Bento Herculano | jun. 2017
      [por] O novo (atual) Código de processo civil implementou inúmeras alterações no direito processual pátrio, diversas com repercussão no processo do trabalho. Neste texto, (re)discute-se a aplicação do CPC/2015 na seara juslaboral, em especial na execução trabalhista. Parte-se de uma análise do princípio do acesso à justiça ...

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 64148 documents.