Artigo de periódico
A relevância do diálogo social, na era das reformas, para se resguardar o humanismo do direito do trabalho
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/173784Table of contents
A atuação sindical no cenário da globalização econômica: estudos de direito comparado -- O caráter liberticida do mercado e a função social da empresa moderna, nos termo da Constituição Federal -- A importância da negociação coletiva como procedimento indispensável para se implementar reformas trabalhistasIn
Citation
GOMES, Dinaura Godinho Pimentel. A relevância do diálogo social, na era das reformas, para se resguardar o humanismo do direito do trabalho. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 31, n. 118, p. 44-56, abr./jun. 2005Related items
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A relativização do poder empregatício durante a pandemia da Covid-19: breves reflexões acerca das despedidas imotivadas individuais, coletivas e motivadas (justa causa) durante o período de calamidade pública, determinado pelo Decreto legislativo n. 6/2020
A pandemia de Covid-19 exige de toda a sociedade um esforço conjunto e coletivo a fim de superar os desafios advindos desse momento excepcional que impacta as relações sociais e econômicas. Nesse cenário, o Governo Federal editou medidas emergenciais trabalhistas com o intuito de resguardar as atividades econômicas, ... -
Cooperativas: tratamento jurídico específico e negociação coletiva
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Derecho a la negociación colectiva y libertades económicas en el ámbito de la UE
[por] Analisa as linhas fundamentais e as implicações da jurisprudência comunitária em matéria de direito e negociação coletiva, com particular referência aos supostos em que trava a liberdade econômica que deriva do convênio coletivo. O trabalho ressalta a jurisprudência do TJUE que se baseia na concepção de direito a ... -
Modernas reformas laborais: redução do intervencionismo estatal: aumento do poder de gestão do empregador
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A descentralização da negociação coletiva: compreendendo o fenômeno por meio de uma análise comparada da experiência brasileira, francesa e alemã
O crescente dinamismo do mercado invariavelmente reverbera no campo das relações de trabalho, não raro projetando sombras sobre duradouras e bem estabelecidas estruturas de organizações da relação capital-trabalho. A tendência em direção à descentralização da negociação coletiva reforça esse senso comum. De fato, até não ... -
Comentário de jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia: ponderação de princípios fundamentais no Caso Laval
[por] Traz uma análise crítica do Caso Laval, que tratou de pleito perante o Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) entre a empresa da Letônia Laval e três entidades sindicais da Suécia. A referida empresa, ao ganhar concurso para construção de escola, optou por deslocar empregados de sua sede em Riga, na Letônia, ... -
Direito fundamental à desconexão e sua possível efetivação por meio da negociação coletiva
[por] Analisa o direito fundamental à desconexão do trabalhador e da negociação coletiva como meio para efetivá-lo de forma prática no ordenamento jurídico brasileiro. Realizar-se-á, para tanto, digressão histórica a respeito dos fundamentos existenciais da limitação à duração do horário de trabalho e as consequências ... -
A imprescindibilidade da negociação coletiva anterior à demissão em massa de empregados, sob a perspectiva dos princípios fundamentais e do controle de convencionalidade
Contextualiza o grave problema das demissões em massa de empregados no atual panorama da sociedade capitalista globalizada e dominada pelo capital especulativo, realimentado pelas crises econômico-financeiras. Tal matéria, na verdade, é típica do direito coletivo do trabalho — que, como se sabe, possui regras, institutos, ...
