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Artigo de periódico

Benefícios previdenciários e seu regime jurídico: salário-família, salário-maternidade, auxílio-reclusão e seguro-desemprego

dc.contributor.authorDemo, Roberto Luis Luchi
dc.contributor.authorSomariva, Maria Salute
dc.date.accessioned2020-06-19T20:26:09Z
dc.date.available2020-06-19T20:26:09Z
dc.date.issued2006-06
dc.identifier.citationDEMO, Roberto Luis Luchi; SOMARIVA, Maria Salute. Benefícios previdenciários e seu regime jurídico: salário-família, salário-maternidade, auxílio-reclusão e seguro-desemprego. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 32, n. 122, p. 141-158, abr./jun. 2006.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/173696
dc.description.abstractAborda o regime jurídico do salário-família, salário-maternidade, auxílio-reclusão e seguro-desemprego, em suas múltiplas facetas: natureza jurídica, fato gerador, beneficiários, legislação de regência, direito intertemporal, carência, renda mensal, início, suspensão e cessação/cancelamento. A análise desses benefícios previdenciários que inclui recentes alterações e polêmicas antigas mas persistentes, passa pelo necessário cotejo com a jurisprudência dominante, espelhando o momento por que passa a ciência do Direito, transitando da hegemonia positivista à crescente valorização da hermenêutica (como ocorre no sistema da Common Law).pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista de direito do trabalho: vol. 32, n. 122 (abr./jun. 2006)pt_BR
dc.subjectBenefício previdenciário, legislação, Brasilpt_BR
dc.subjectAuxílio-reclusão, legislação, aspectos constitucionais, Brasilpt_BR
dc.subjectContribuinte (pessoa física), direitos e deveres, Brasilpt_BR
dc.subjectSalário-família, legislação, Brasilpt_BR
dc.subjectSalário-maternidade, legislação, aspectos constitucionais, Brasilpt_BR
dc.subjectSeguro-desemprego, legislação, aspectos constitucionais, Brasilpt_BR
dc.subjectTrabalhador, direitos e deveres, legislação, Brasilpt_BR
dc.titleBenefícios previdenciários e seu regime jurídico: salário-família, salário-maternidade, auxílio-reclusão e seguro-desempregopt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys752475
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/106370pt_BR

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Nome:
2006_demo_roberto_beneficios_p ...
Tamanho:
498Kb
Formato:
PDF
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