• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • français 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Ouvrir une session
Conseils pour la recherche
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Parcourir

Tout JusLaborisCollectionsAuteursTitresTypesSujetsTagsCette collectionAuteursTitresTypesSujetsTags

    Mon compte

    Ouvrir une session

    Statistiques

    Statistiques d'usage de visualisation
    Voir le document 
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    Artigo de periódico

    Benefícios previdenciários e seu regime jurídico: salário-família, salário-maternidade, auxílio-reclusão e seguro-desemprego

    Demo, Roberto Luis Luchi et al. | jun. 2006
    Thumbnail

    PDF (498Ko)

    RVBI
    000752475
    Collection
    • Artigos9466

    Statistiques
    Afficher la notice complète
    Artigo de periódico

    Benefícios previdenciários e seu regime jurídico: salário-família, salário-maternidade, auxílio-reclusão e seguro-desemprego

    Demo, Roberto Luis Luchi et al. | jun. 2006
    PDF (498Ko)

    Aborda o regime jurídico do salário-família, salário-maternidade, auxílio-reclusão e seguro-desemprego, em suas múltiplas facetas: natureza jurídica, fato gerador, beneficiários, legislação de regência, direito intertemporal, carência, renda mensal, início, suspensão e cessação/cancelamento. A análise desses benefícios previdenciários que inclui recentes alterações e polêmicas antigas mas persistentes, passa pelo necessário cotejo com a jurisprudência dominante, espelhando o momento por que passa a ciência do Direito, transitando da hegemonia positivista à crescente valorização da hermenêutica (como ocorre no sistema da Common Law).
    Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/173696
    Auteurs
    Demo, Roberto Luis Luchi
    Somariva, Maria Salute
    In
    Revista de direito do trabalho: vol. 32, n. 122 (abr./jun. 2006)
    Source
    DEMO, Roberto Luis Luchi; SOMARIVA, Maria Salute. Benefícios previdenciários e seu regime jurídico: salário-família, salário-maternidade, auxílio-reclusão e seguro-desemprego. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 32, n. 122, p. 141-158, abr./jun. 2006.
    Sujet
    Benefício previdenciário, legislação, Brasil ; Auxílio-reclusão, legislação, aspectos constitucionais, Brasil ; Contribuinte (pessoa física), direitos e deveres, Brasil ; Salário-família, legislação, Brasil ; Salário-maternidade, legislação, aspectos constitucionais, Brasil ; Seguro-desemprego, legislação, aspectos constitucionais, Brasil ; Trabalhador, direitos e deveres, legislação, Brasil
    RVBI
    000752475
    Collection
    • Artigos9466

    Statistiques
    Afficher la notice complète

    Ces articles peuvent également être intéressé par

    • Thumbnail
      Lei

      Brasil. Lei de benefícios da previdência social (1991) 

      Brasil | 25 jul. 1991
      Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social.
    • Thumbnail
      Lei

      Brasil. Lei n. 13.846, de 18 de junho de 2019 

      Brasil | 18 jun. 2019
      Institui o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, o Bônus de Desempenho Institucional por Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade do Monitoramento Operacional de Benefícios e o Bônus de Desempenho Institucional por ...
    • Thumbnail
      Decreto

      Brasil. Decreto n. 3.048, de 6 de maio de 1999 

      Brasil | 7 maio 1999
      Aprova o Regulamento da Previdência Social.
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Direito previdenciário e o direito do trabalho 

      Pitas, José | dez. 2001
    • Thumbnail
      Medida Provisória - MP

      Brasil. Medida provisória n. 891, de 5 de agosto de 2019 

      Brasil | 6 ago. 2019
      Altera a Lei n. 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os planos de benefícios da Previdência Social, e o § 2º do art. 1º da Lei n. 13.846, de 18 de junho de 2019, que institui o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, o ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Mudança nas regras de concessão de benefícios previdenciários: alterações nos benefícios previdenciários em decorrência das Medidas Provisórias n. 664 e 665, de 2014 

      Creuz, Luís Rodolfo Cruz e; Ludewigs, Sara Kjaer | dez. 2014
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      As peculiaridades do salário-maternidade no Brasil 

      Antunes, Roberta Pacheco | dez. 2024
      [por] Apresenta as peculiaridades do salário-maternidade enquanto política pública de proteção à mulher. Aborda o conceito e a natureza jurídica do benefício, com base na legislação e doutrina atuais, evidenciando a proteção constitucional e legal à mãe e à gestante, beneficiárias, o caráter substitutivo do salário e a ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A evolução dos direitos das mulheres nas relações de trabalho 

      Silva, Thiago Moura da | jun. 2013
      [por] O trabalho sempre existiu em nossa sociedade, entretanto foi, principalmente, a partir da Revolução Industrial e com a consolidação do sistema econômico capitalista que o trabalho passou a ser visto como mercadoria. As condições sub-humanas de trabalho proporcionadas por essa revolução proporcionou o surgimento de ...
    • Thumbnail
      Coletânea

      A previdência social e o diálogo entre os estados: homenagem ao professor Marcelo Fernando Borsio 

      | 2021
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      As modificações na legislação previdenciária do regime geral da previdência social com a edição da Medida provisória n. 664/2014 

      Lazzarin, Sonilde Kugel | abr. 2015
      [por] Analisa as alterações da legislação previdenciária implementadas pela edição da Medida Provisória 664, publicada em 30.12.2014, relativamente aos critérios para concessão dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social, comentando as modificações e trazendo tabelas comparativas da legislação anterior e da ...

      Accueil · Site du TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Faire parvenir un commentaire

      A propos de la JusLaborisJusLaboris, la Bibliothèque Numérique de la Justice du Travail, diffuse des connaissances sur Droit, notamment du droit du travail, permettant le libre accès et la recherche dans plus de 59044 documents.