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Artigo de periódico

Anacronismos na legislação previdenciária

dc.contributor.authorMartinez, Wladimir Novaes
dc.date.accessioned2020-06-18T17:37:11Z
dc.date.available2020-06-18T17:37:11Z
dc.date.issued2006-09
dc.identifier.citationMARTINEZ, Wladimir Novaes. Anacronismos na legislação previdenciária. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 32, n. 123, p. 202-212, jul./set. 2006.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/173655
dc.description.abstractEnfoca normas legais, administrativas e procedimentos previdenciários superados pela passagem do tempo e que criam enorme e inútil desconforto para os beneficiários, muitos dos quais podendo ser revistos por simples decisão do MPS.pt_BR
dc.description.tableofcontentsServidor ser facultativo -- Mensalidade de recuperação como benefício -- Reexame do auxílio-acidente -- Qualidade do segurado em dois momentos -- Imposto sobre serviço -- Facultativo no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) -- Pensão para quem trabalha -- Retroação da Data de Início da Contribuição (DIC) -- Contribuições de períodos de inatividade -- Carência do contribuinte individual -- Prazo para defesa prévia -- Cálculos da múltipla atividade -- Contribuição ao Seguro Acidente de Trabalho (Sat) -- Índice de Preços ao Consumidor da 3ª Idade (IPC-3i) -- Prova extemporânea da incapacidade do falecidopt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relationBrasil. Lei de benefícios da previdência social (1991)pt_BR
dc.relationBrasil. Lei n. 9.876, de 26 de novembro de 1999pt_BR
dc.relation.ispartofRevista de direito do trabalho: vol. 32, n. 123 (jul./set. 2006)pt_BR
dc.relation.urihttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1991-07-24;8213pt_BR
dc.relation.urihttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1999-11-26;9876pt_BR
dc.subjectContribuição previdenciária, Brasilpt_BR
dc.subjectBenefício previdenciário, reajustamento, base de cálculo, Brasilpt_BR
dc.subjectPrevidência social, legislação, análise, Brasilpt_BR
dc.subjectSalário de contribuição, alteração, base de cálculo, Brasilpt_BR
dc.subjectServidor público, Brasilpt_BR
dc.titleAnacronismos na legislação previdenciáriapt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys000774928
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/106356pt_BR

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Nome:
2006_martinez_wladimir_anacron ...
Tamanho:
478Kb
Formato:
PDF
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