Artigo de periódico
Anacronismos na legislação previdenciária
Artigo de periódico
Anacronismos na legislação previdenciária
Enfoca normas legais, administrativas e procedimentos previdenciários superados pela passagem do tempo e que criam enorme e inútil desconforto para os beneficiários, muitos dos quais podendo ser revistos por simples decisão do MPS.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/173655Itens relacionados
Notas de conteúdo
Servidor ser facultativo -- Mensalidade de recuperação como benefício -- Reexame do auxílio-acidente -- Qualidade do segurado em dois momentos -- Imposto sobre serviço -- Facultativo no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) -- Pensão para quem trabalha -- Retroação da Data de Início da Contribuição (DIC) -- Contribuições de períodos de inatividade -- Carência do contribuinte individual -- Prazo para defesa prévia -- Cálculos da múltipla atividade -- Contribuição ao Seguro Acidente de Trabalho (Sat) -- Índice de Preços ao Consumidor da 3ª Idade (IPC-3i) -- Prova extemporânea da incapacidade do falecidoIn
Fonte
MARTINEZ, Wladimir Novaes. Anacronismos na legislação previdenciária. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 32, n. 123, p. 202-212, jul./set. 2006.Veja também
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