Artigo de periódico
Anacronismos na legislação previdenciária
Artigo de periódico
Anacronismos na legislação previdenciária
Enfoca normas legais, administrativas e procedimentos previdenciários superados pela passagem do tempo e que criam enorme e inútil desconforto para os beneficiários, muitos dos quais podendo ser revistos por simples decisão do MPS.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/173655Related items
Table of contents
Servidor ser facultativo -- Mensalidade de recuperação como benefício -- Reexame do auxílio-acidente -- Qualidade do segurado em dois momentos -- Imposto sobre serviço -- Facultativo no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) -- Pensão para quem trabalha -- Retroação da Data de Início da Contribuição (DIC) -- Contribuições de períodos de inatividade -- Carência do contribuinte individual -- Prazo para defesa prévia -- Cálculos da múltipla atividade -- Contribuição ao Seguro Acidente de Trabalho (Sat) -- Índice de Preços ao Consumidor da 3ª Idade (IPC-3i) -- Prova extemporânea da incapacidade do falecidoIn
Citation
MARTINEZ, Wladimir Novaes. Anacronismos na legislação previdenciária. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 32, n. 123, p. 202-212, jul./set. 2006.See also
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Nexo técnico epidemiológico (NTEP) e fator acidentário de prevenção (FAP): objetivo apenas prevencionista, apenas arrecadatório, ou prevencionista e arrecadatório?
A crescente complexidade das relações sociais e o avanço científico vêm desencadeando profundas modificações no meio ambiente laboral, na medida em que a acentuada utilização dos mecanismos tecnológicos nos empreendimentos econômicos propicia a elevação das exigências no desempenho das atividades profissionais pelo ... -
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Despacho de 8 de março de 2018
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Os filósofos, a mentira e os benefícios por incapacidade do INSS
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Altera os arts. 21 e 24 da Lei n. 8212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre o Plano de Custeio da Previdência Social, para estabelecer alíquota diferenciada de contribuição para o microempreendedor individual e do segurado facultativo sem renda própria que se dedique exclusivamente ao trabalho doméstico no âmbito ... -
As contribuições previdenciárias na justiça do trabalho
A Emenda Constitucional nº 20/98 trouxe a obrigatoriedade de execução das contribuições previdenciárias, de ofício, pela Justiça do Trabalho. Essa discutida e polêmica mudança, sem dúvida, ajudou a engordar os cofres previdenciários, ao mesmo tempo em que fortaleceu a Justiça Especializada, a qual passou a acumular a ...
