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Artigo de periódico

Os novos contornos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica: um estudo em busca da efetividade de direito

dc.contributor.authorFigueiredo, Luciano L.
dc.date.accessioned2020-06-17T17:47:42Z
dc.date.available2020-06-17T17:47:42Z
dc.date.issued2006-12
dc.identifier.citationFIGUEIREDO, Luciano L. Os novos contornos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica: um estudo em busca da efetividade de direito. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 32, n. 124, p. 140-156, out./dez. 2006.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/173517
dc.description.abstractAnalisa o instituto da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica como mecanismo de efetivação de direitos e atribuição de resultado útil ao processo. Inicia-se com a busca pelos delineamentos atuais do instituto e sua aplicação moderna, passando pela análise da teoria maior e menor, bem como a desconsideração direta da pessoa jurídica. Verificam-se os artigos que tratam do tema no ordenamento jurídico nacional e a recente disciplina do vigente Código Civil. Visando um enfoque mais próximo ao juízo laboral, perquire-se sobre os contornos e aplicabilidade da desconsideração na justiça especializada trabalhista. Após tra- çar os atuais contornos do instituto, verifica-se a pós-modernidade, com a possibilidade da utilização da faceta inversa da desconsideração. Com base em importante julgado do Tribunal Superior do Trabalho, analisa-se a possibilidade de utilização sucessiva da desconsideração, com sua faceta direta e posterior inversa, pretendo trazer contributo sobre o tema. Recorreu-se para a confecção do paper a literatura clássica sobre o assunto, bem como atual, através da análise de artigos, texto normativo, e jurisprudência nacional e estrangeira, objetivando um enfoque utilitarista.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista de direito do trabalho: vol. 32, n. 124 (out./dez. 2006)pt_BR
dc.subjectDesconsideração da personalidade jurídica, análise, Brasilpt_BR
dc.subjectBens penhoráveis, Brasilpt_BR
dc.subjectCrédito trabalhista, pagamento, Brasilpt_BR
dc.subjectDébito trabalhista, Brasilpt_BR
dc.subjectDesconsideração da personalidade jurídica, legislação, Brasilpt_BR
dc.subjectExecução trabalhista, Brasilpt_BR
dc.subjectFraude contra credores, Brasilpt_BR
dc.subjectJurisprudência trabalhista, Brasilpt_BR
dc.subjectSociedade comercial, responsabilidade civil, Brasilpt_BR
dc.titleOs novos contornos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica: um estudo em busca da efetividade de direitopt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys779962
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/106357pt_BR

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Nome:
2006_figueiredo_luciano_novos_ ...
Tamanho:
500Kb
Formato:
PDF
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