• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesTypesSubjectsTagsThis CollectionAuthorsTitlesTypesSubjectsTags

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    Artigo de periódico

    Seguridade social como instrumento de combate à desigualdade

    Santiago, Marcus Firmino | abr. 2020
    Thumbnail

    PDF (632Kb)

    RVBI
    001175042
    Collections
    • Artigos9704

    Statistics for this item
    Show full item record
    Artigo de periódico

    Seguridade social como instrumento de combate à desigualdade

    Santiago, Marcus Firmino | abr. 2020
    PDF (632Kb)

    [por] O Welfare State tem por compromisso a oferta de um piso protetivo capaz de assegurar condições de igualdade de partida para todos, sendo este o modelo constitucional adotado pelo Brasil em 1988. Este paradigma estatal, contudo, tem sido colocado em risco por força de alterações normativas recentes que fragilizam a rede de proteção social vigente, fortemente escorada no binômio previdência/assistência social. Tal cenário se mostra particularmente preocupante diante de uma realidade de profunda transformação do sistema produtivo e de trabalho já presente no mundo desenvolvido e que se avizinha a passos rápidos. Conclui-se, a partir dos dados coletados e análises realizadas, que o Estado não pode perder o foco nas pessoas e que o projeto constitucional de 1988 não deve ser abandonado.
     
    [eng] The Welfare State is committed with the offer of a protective floor capable of ensuring equal conditions for all, which is the constitutional model adopted by Brazil in 1988. This state paradigm, however, has been put at risk due to recent regulatory changes that weaken the current social protection network, strongly anchored in the binomial pension/social assistance. This scenario is particularly worrying in the face of a reality of profound transformation of the production system and work, already present in developed countries and which is coming to rapid steps. It is concluded, from the data collected and analyses carried out, that the State cannot lose focus on people and that the constitutional project of 1988 should not be abandoned.
     
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/172939
    Table of contents
    Para que um welfare state: seguridade social como elemento estruturante dos sistemas de bem-estar social -- Seguridade como mecanismo para combate à desigualdade e aos déficits sociais -- Relativo sucesso do caso brasileiro: política de valorização do salário-mínimo e impactos redistributivos -- Risco social decorrente da fragilização do sistema de seguridade: os problemas da crise fiscal dos Estados e das novas formas de trabalho
    In
    Revista de direito do trabalho e seguridade social: vol. 46, n. 210 (mar./abr. 2020)
    Citation
    SANTIAGO, Marcus Firmino. Seguridade social como instrumento de combate à desigualdade = Social security as an instrument to fight against inequality. Revista de direito do trabalho e seguridade social, São Paulo, v. 46, n. 210, p. 199-218, mar./abr. 2020.
    Subject
    Seguridade social, Brasil ; Bem-estar social, Brasil ; Desenvolvimento social, Brasil ; Desigualdade social, Brasil
    RVBI
    001175042
    Collections
    • Artigos9704

    Statistics for this item
    Show full item record

    See also

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O Estado brasileiro nos regimes de previdência pública e geral 

      Silva, Roberta Soares da; Vieira, Ester Moreno de Miranda | ago. 2023
      [por] Na história das legislações precedentes, muitos foram os esforços para a construção do ideário da previdência social no Brasil. A construção jurídica da seguridade social, na legislação pátria, partiu do modelo de sistema beveridgiano – sistema mais aperfeiçoado de proteção social – concepção universalista – para ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A revolução 4.0 e a transformação do mundo do trabalho. A questão da tributação da substituição do trabalho humano para a preservação do estado de bem-estar social 

      Meirinho, Augusto Grieco Sant'Anna | ago. 2025
      [por] A Quarta Revolução Industrial trouxe avanços tecnológicos disruptivos com impactos sensíveis nas relações de trabalho. Com a perspectiva de deslocamento de pessoas de seus trabalhos, faz-se necessário que o Estado pense alternativas para proteção dos trabalhadores em face dos riscos ampliados pelo emprego de robôs ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A reforma da previdência e o princípio da solidariedade social 

      Costa, Eliane Romeiro | ago. 2023
      [por] As recentes reformas do seguro social contemporâneo geraram um quadro de incertezas e indefinições quanto à renda mínima e à subsistência básica no sistema de bem-estar social brasileiro. Ao intensificar o distanciamento dos benefícios entre os grupos de segurados, a moldura jurídica e neoliberal expressa na Emenda ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Proteção social às pessoas portadoras de deficiência: direito à aposentadoria dos deficientes: LC 142/2013 

      Lessnau, Fabio Alessandro Fressato | fev. 2014
      [por] O legislador constituinte originário demonstrou uma grande preocupação em assegurar os direitos sociais no Texto Constitucional, refletindo, assim, a intenção de concretizar os ideais do Estado de Bem-Estar Social. O direito social à previdência dos indivíduos que compõem os grupos vulneráveis, em especial, os ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O direito da seguridade social e sua relação com as práticas ESG 

      Viani, Caren Benevento | ago. 2024
      [por] Explora a conexão entre o sistema de seguridade social no Brasil e as práticas de Environmental, social, and governance (ESG), oferecendo uma revisão histórica, citando as origens da seguridade social com Otto von Bismarck na Alemanha e seu desenvolvimento posterior por William Beveridge no Reino Unido, que influenciou ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Eficácia da proteção previdenciária a partir da teoria dos Stakeholders 

      Braghini, Marcelo | ago. 2013
      [por] A doutrina comparada discute a partir do final da década de 1970 a insuficiência da teoria da firma, centrada na importância econômica das células empresariais, de forma a justificar o lucro como única finalidade das empresas. Passando, pelo apogeu e enfraquecimento do Estado-Providência, principalmente no que se ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Impactos da inteligência artificial no contrato de trabalho e na seguridade social 

      Silva, Glauco Bresciani; Afonso, Túlio Augusto Tayano | out. 2025
      [por] A Constituição de 1988 tem a ordem social baseada no primado do trabalho, e a ordem econômica lastreada na valorização social do trabalho. Assim, a relação de trabalho é eixo central da efetivação do bem-estar e da justiça social, que são os objetivos da econômica e ordem social. Desponta na presente sociedade da ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Entre a calamidade e o direito: fragilidades da seguridade social brasileira em contextos de desastres ambientais 

      Voroniuk, Cláudia Regina; Gunther, Luiz Eduardo | dez. 2025
      [por] Analisa os impactos dos desastres climáticos e das crises epidemiológicas de base socioambiental sobre o regime jurídico da seguridade social brasileira. A intensificação de eventos extremos, como enchentes, secas e epidemias associadas às arboviroses, evidencia a vulnerabilidade de populações periféricas e a ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A revolução 4.0 ameaça a natureza projetiva do seguro social? 

      Costa, Eliane Romeiro | ago. 2025
      [por] A recepção de novas demandas para a proteção social pública previdenciária no século XXI tem provocado uma onda de colapso social persistente. Fruto de crises oriundas da insegurança no ambiente de trabalho, o combustível para a disfuncionalidade da cobertura e do atendimento no seguro social e no Estado do bem-estar ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A regulação civilizatória do trabalho de plataforma no contexto da economia social de mercado 

      Dias, André Cleandro de Castro | dez. 2020
      [por] Partindo da análise bibliográfica, explora os paradigmas constitucionais do estado liberal, estado social e estado democrático de direito em paralelo com a argumentação liberal (originária) e neoliberal (atual) de que a regulação civilizatória seria limitadora da atuação do capital e impediria o desenvolvimento ...

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 63436 documents.