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Periódico

Revista dos tribunais: vol. 107, n. 994 (ago. 2018)

dc.date.accessioned2020-06-08T11:26:32Z
dc.date.available2020-06-08T11:26:32Z
dc.date.issued2018-08
dc.identifier.citationREVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 107, n. 994, ago. 2018. 878 p.pt_BR
dc.identifier.issn0034-9275
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/172853
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspartDo estado de polícia ao estado de direito: a mudança das condições de exercício do poder de polícia / André Furtado de Oliveirapt_BR
dc.relation.haspartSolução extrajudicial de conflitos na proteção do patrimônio público e da probidade administrativa / Cláudio Smirne Diniz, Eduardo Cambipt_BR
dc.relation.haspartResponsabilidade civil de escolas privadas nos casos de bullying / Ricardo Bispo Razaboni Junior, Alencar Frederico Margraf, Téofilo Marcelo de Aréa Leão Júniorpt_BR
dc.relation.haspartOs modelos de tribunal do júri no direito brasileiro e comparado / Ionilton Pereira do Valept_BR
dc.relation.haspartA liberdade de expressão como direito difuso na sociedade da informação / Emerson Penha Malheiro, Guilherme Ferreira Rossettopt_BR
dc.relation.haspartA imunidade parlamentar e o Supremo Tribunal Federal: do protecionismo à racionalidade / Napoleão Guimarães Neto, Dáfini de Araújo Perácio Monteiropt_BR
dc.relation.haspartComo alcançar o trânsito seguro: por meio de novas leis ou de um novo paradigma? / Cássio Mattos Honoratopt_BR
dc.relation.haspartGDPR- General Data Protection Regulation: destaques da Regra Europeia e seus reflexos no Brasil / Renata M. S. Opice Blumpt_BR
dc.relation.haspartOs desafios do direito do consumidor e da regulação na sharing economy / Marcelo Barros Falcão da Paixãopt_BR
dc.relation.haspartAspectos virtuais e jurídicos decorrentes do uso de cartão de crédito nas compras feitas pela internet / Flávia de Carvalho Silva, Maria Antonieta Lynch de Moraespt_BR
dc.relation.haspartA terceirização como ferramenta de flexibilização dos direitos fundamentais do trabalhador / Alexssandra Amorim de Oliveira, Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegaspt_BR
dc.relation.haspartO município e a educação superior: política pública municipal ou usurpação de competência? / Rodrigo Santos Nevespt_BR
dc.relation.haspartEleições suplementares: reflexões sobre os recentes precedentes do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral / Ângelo Soares Castilhos, Rafael Maffinipt_BR
dc.relation.haspartReforma do sistema eleitoral brasileiro: candidaturas avulsas, voto flexível no tempo e voto obrigatório / Victor Roberto Corrêa de Souzapt_BR
dc.relation.haspartInclusão e direitos políticos: transexuais e travestis e o direito eleitoral brasileiro / Ana Claudia Santano, Kamile Moreira Castropt_BR
dc.relation.haspartO atual panorama da desconsideração da personalidade jurídica nas relações privadas (empresariais, consumeristas e trabalhistas) no direito brasileiro / André Borges de Carvalho Barrospt_BR
dc.relation.haspartReflexões iniciais acerca do crime de corrupção e a necessidade de haver o ato de ofício / Marcelo Turbay Freiria, Thiago Turbay Freiriapt_BR
dc.relation.haspartRevisão do conceito de assédio sexual praticado contra mulheres no Brasil / Marynna Laís Quirino, Andréia da Silva Costa, Antonio Jorge Pereira Júniorpt_BR
dc.relation.haspartO juiz legislador: o ativismo judicial como mecanismo de controle da decisão / Aline Pires de Souza Machado de Castilhos, Roberta Eggert Pollpt_BR
dc.relation.haspartTutela provisória e razoável duração processual: aspectos relevantes / Jean Carlos Pimental dos Santospt_BR
dc.relation.haspartA relação entre blockchain e obrigações acessórias: os desafios da simplificação tributária no Brasil / Luiz Gustavo A. S. Bichara, Rafaela Monteiro Montenegropt_BR
dc.relation.haspartA responsabilidade tributária prevista pelo artigo 135 do Código tributário nacional: natureza jurídica e consequências práticas / Adriano Rodrigues de moura, Caio de Rosario Nicolino, Roberto Quiroga Mosquerapt_BR
dc.relation.haspartImpossibilidade de adoção de integração analógica para imposição do ISS de serviços não constantes da lista de serviços – produção audiovisual em todas as suas vertentes –, por vedação presidencial (Parecer) / Ives Gandra da Silva Martins, Marilene Talarico Martins Rodriguespt_BR
dc.relation.haspartQuando o direito aprende com a bioética a ser interdisciplinar/ entrevista por: André Furtado de Oliveira, Karolina de Albuquerque Araújopt_BR
dc.relation.haspartPartidos políticos e sistemas eleitorais / Alberto de Lima Vieirapt_BR
dc.relation.haspartDireitos políticos – Inelegibilidade – Aplicação retroativa do novo prazo da Lei da Ficha Limpa – Inadmissibilidade – Hipótese de cumprimento integral do lapso temporal imposto por decisão judicial transitada em julgado – Instituto, ademais, que tem natureza sancionatória, sujeitando-se a irretroatividade da norma sob pena de violação aos preceitos constitucionais do ato jurídico perfeito e da segurança jurídica / comentário por Marcelo Ramos Peregrino Ferreira, Orides Mezzaroba: comentários ao voto do Min. Celso de Mello no RE 929.670pt_BR
dc.relation.haspartProva – Juntada de documentos novos na fase recursal – Admissibilidade, desde que não sejam indispensáveis à propositura da ação, inexista má-fé e seja observado o contraditório – Hipótese, ademais, em que foi permitida a ampla discussão e não corresponde a fato superveniente pendente de apreciação judicial / comentário por Fabio Caldas de Araújo: Recurso Especial 1.721.700pt_BR
dc.relation.haspartAção civil pública – Pretensão de realização de cirurgia de laqueadura compulsória em dependente química – Inadmissibilidade – Mulher que, em pleno gozo de sua capacidade civil, opõe-se à realização do ato cirúrgico – Procedimento médico invasivo, ademais, que, por lesar a integridade física de forma irreversível, é limitado até mesmo para sua realização voluntária / comentário por Samantha Khoury Crepaldi Dufnerpt_BR
dc.subjectDireito, Brasil, periódicopt_BR
dc.subjectLegislação, Brasil, periódicopt_BR
dc.subjectJurisprudência, Brasil, periódicopt_BR
dc.titleRevista dos tribunais: vol. 107, n. 994 (ago. 2018)pt_BR
dc.title.alternativeRT: vol. 107, n. 994 (ago. 2018)pt_BR
dc.title.alternativeRevista dos tribunaes: vol. 107, n. 994 (ago. 2018)pt_BR
dc.accrualperiodicityMensalpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number994
dc.identifier.volume107
dc.identifier.rvbisys348695

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