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    Periódico

    Revista dos tribunais: vol. 105, n. 974 (dez. 2016)

    dez. 2016
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    PDF (4Mb)

    RVBI
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    000348695
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    Periódico

    Revista dos tribunais: vol. 105, n. 974 (dez. 2016)

    dez. 2016
    PDF (4Mb)

    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/113879
    Periodicidade
    Mensal
    Conteúdo
    A proteção jurídica do investimento privado e a reforma do Código comercial brasileiro / Fábio Ulhoa Coelho
    O Estatuto da pessoa com deficiência: reflexões sobre a capacidade civil / Adolfo Mamoru Nishiyama, Roberta Cristina Paganini Toledo
    Falência e recuperação de empresas / Carlos Henrique Abrão
    Regulação das fronteiras da internet: um primeiro passo para uma teoria geral do direito digital / Juliano Madalena
    A Lei da ficha limpa – O cavalo de Troia do protagonismo do poder judiciário / Marcelo Ramos Peregrino Ferreira, Orides Mezzaroba
    Integridade, estabilidade e coerência da jurisprudência no Estado constitucional e democrático de direito: o papel do precedente, da jurisprudência e da súmula, à luz do CPC/2015 / José Miguel Garcia Medina
    Dez anos de Lei Maria da Penha: e agora Maria, para aonde? / Carmen Hein de Campos
    Primeiras questões sobre a Lei 13.303/2016 – O Estatuto jurídico das empresas estatais / Ubirajara Costódio Filho
    Direito administrativo societário – Uma introdução / Alexandre Santos de Aragão
    O Estatuto da pessoa com deficiência e as alterações jurídicas relevantes no âmbito da capacidade civil / Silvia Portes Rocha Martins
    A relação do defeito com o dano moral no Código de defesa do consumidor brasileiro / Felipe Probst Werner
    Dos contratos temporários ilegais e a constituição de direitos trabalhistas / Cristina Alves da Silva Braga, Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson
    O incidente de desconsideração da personalidade jurídica das pessoas jurídicas no novo CPC / Jesualdo Eduardo de Almeida Junior
    Parcelamento fiscal especial na recuperação judicial: comentários posteriores ao advento da Lei 13.043/2014 / Wallace Corbo, Rodrigo Saraiva Porto Garcia
    O princípio da não surpresa instituído pelo novo Código de processo civil e sua aplicabilidade aos processos administrativos / Aldem Johnston Barbosa Araújo
    A cautelar antecipatória de penhora no novo Código de processo civil / Leandro Lopes Genaro
    IRPF: alcance da dedução de dependente com deficiência / Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho
    Devedor contumaz, uma realidade no direito tributário brasileiro / Eduardo Muniz Machado Cavalcanti, Luciana Marques Vieira da Silva Oliveira
    Entrevista com Luiz Guilherme Marinoni / Aline Darcy Flôr de Souza, Marcella Pâmela da Costa Silva
    Recursos Repetitivos – Corretagem, taxa Sati, prescrição e indenização por danos morais / Reginaldo Boraschi
    Necessidade de representação na Câmara dos Deputados (mais de nove parlamentares) para a participação de candidatos em debates eleitorais na televisão e no rádio – Comentários à medida cautelar na ação direta de inconstitucionalidade 5.577/DF / Eduardo Cambi, Mateus Vargas Fogaça
    Contratos típicos e atípicos no ambiente rural / André Furtado de Oliveira
    Saídas temporárias automatizadas e delegação à autoridade prisional / Paulo José Aranha
    Análise do Recurso Especial 1.549.836/RS: em discussão o enriquecimento sem causa / Alencar Frederico Margraf, Meg Francieli Svistun
    Fonte
    REVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 105, n. 974, dez. 2016. 736 p.
    Assunto
    Jurisprudência, periódico ; Legislação, periódico ; Direito, periódico
    RVBI
    in00001179837
    000348695
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