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    Periódico

    Revista dos tribunais: vol. 105, n. 963 (jan. 2016)

    jan. 2016
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    PDF (5Mb)

    RVBI
    in00001179837
    000348695
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    Periódico

    Revista dos tribunais: vol. 105, n. 963 (jan. 2016)

    jan. 2016
    PDF (5Mb)

    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/113869
    Periodicidade
    Mensal
    Conteúdo
    O sexo e o direito: a história de uma relação muito íntima (parte 1) / Rodrigo Bernardes Dias
    A disforia de gênero e o processo transexualizador na busca da identidade e dignidade do transexual / Samantha Khoury Crepaldi Dufner, Cléber José de Azevedo
    Os desafios da decisão judicial na concretização do direito à saúde / Juliana Sampaio de Araújo
    Do direito fundamental à educação inclusiva e o Estatuto da pessoa com deficiência / Marcelo Hugo da Rocha
    A regulamentação do direito de resposta / Jesualdo Eduardo de Almeida Junior
    A abusiva aplicação do Dec.-lei 201/1967 / Simone Berci Françolin
    Urna eletrônica e impressão do registro do voto: o direito eleitoral e a segurança no uso da tecnologia da informação / Tarcisio Teixeira, Laura Maria Brandão Estancione
    Direitos fundamentais dos territórios não autônomos ou sem governo próprio à luz da Carta das Nações Unidas de 1945 / Valério de Oliveira Mazzuoli
    Multas tributárias de ofício: aspectos relevantes e polêmicos / Maria Antonieta Lynch de Moraes, Raif Daher Hardman de Figueiredo
    Causas de suspensão do processo civil e o novo Código de processo civil / Natalia Queiróz Mulati
    O Estado Islâmico e os atentados terroristas em Paris: tristezas, incertezas e suas ligações com o crime organizado / Rodrigo Carneiro Gomes
    Progressão de regime per saltum e falta de vagas: qual ilegalidade é mais ilegal? / Antonio Carlos Moni de Oliveira
    Contrato de aprendizagem: aspectos polêmicos nas atividades de risco / Jamilly Michelly Meireles Ribeiro, Evellyn Thiciane M. Coêlho Clemente, Leonardo Rodrigues de Souza
    Apuntes sobre la ordenación jurídica de la auditoría pública con enfoque ambiental en Cuba / Alcides Francisco Antúnez Sánchez, Elena Polo Maceiras, Eulalia Viamontes Guilbeaux
    Permuta imobiliária e fraude de execução / Rodrigo Cury Bicalho
    Comentário ao HC 330.231 / Aurélio Cesar Nogueira
    Repercussão geral – Concurso público – Edital que prevê restrição para preenchimento da vaga de soldado da Polícia Militar – Desclassificação do certame decorrente da existência de tatuagem no corpo do candidato / Leonardo Romano Soares
    Mandado de segurança. Pedido fundado abstratamente em nome do princípio democrático e dos direitos do povo. Legitimação extraordinária inexistente. Descabimento de writ contra ato jurisdicional de órgãos colegiados do STF ou de seus ministros, exceto teratologia / Francisco Diego Moreira Batista
    Comentários ao EDiv em REsp 1.403.532/SC - Embargos de divergência em recurso especial / Artur César de Souza
    Comentários ao REsp 1.414.757 / Luísa Maffei Costa
    Direito contratual, função social, boa-fé objetiva e exceção da ruína - Comentários ao julgado no Resp 1.479.420/SP / Guilherme Calmon Nogueira da Gama
    Indenização – Dano moral coletivo – Ação civil pública – Jogos de azar / Walter José Faiad de Moura, Simone Martins de Araujo Moura
    Fonte
    REVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 105, n. 963, jan. 2016. 720 p.
    Assunto
    Jurisprudência, periódico ; Legislação, periódico ; Direito, periódico
    RVBI
    in00001179837
    000348695
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