Artigo de periódico
Conflitos previdenciários à luz do CPC/2015: a mediação e a conciliação como técnicas alternativas de resolução de controvérsias previdenciárias
| dc.contributor.author | Santana Filho, Dariel Oliveira de | |
| dc.contributor.author | Borsio, Marcelo Fernando | |
| dc.contributor.author | Guedes, Jefferson | |
| dc.date.accessioned | 2020-06-08T10:52:54Z | |
| dc.date.available | 2020-06-08T10:52:54Z | |
| dc.date.issued | 2020-02 | |
| dc.identifier.citation | SANTANA FILHO, Dariel Oliveira de; BORSIO, Marcelo Fernando; GUEDES, Jefferson. Conflitos previdenciários à luz do CPC/2015: a mediação e a conciliação como técnicas alternativas de resolução de controvérsias previdenciárias = Social security conflicts in the light of CPC/2015: mediation and conciliation as alternative techniques for settlement of protective disputes. Revista de direito do trabalho e seguridade social, São Paulo, v. 46, n. 209, p. 77-104, jan./fev. 2020. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/172830 | |
| dc.description.abstract | [por] Os conflitos são inevitáveis, especialmente em uma sociedade plural como a em que vivemos. Eles não devem e não podem ser eliminados, pois são inerentes à condição humana, às interações sociais, familiares ou pessoais. A convivência com as adversidades tem se mostrado cada vez mais difícil e isso gera um questionamento natural sobre a capacidade de resposta dos mecanismos tradicionais para solucioná-los. Abre-se um leque para novos caminhos, inclusive para aquele que enxerga no conflito uma oportunidade de transformação pessoal e social. A mediação, a conciliação e a arbitragem fazem parte dessa nova rota traçada em que o conflito pode ser encarado sob uma perspectiva positiva e se converter em uma locomotiva de desenvolvimento para obtenção de uma sociedade menos agressiva ou, pelo menos, com agressividade mitigada. Este artigo busca analisar os processos para a resolução dos conflitos previdenciários, observando-se desde os seus componentes, as suas características e os seus efeitos até as personalidades envolvidas nos litígios, fomentando e desenvolvendo novos padrões, novas fórmulas e estratégias para solucionálos à luz do CPC/2015, por meio de técnicas alternativas, como a mediação e a conciliação, em que as partes envolvidas assumem o protagonismo das soluções dos seus próprios problemas, dando-se ênfase à solução extrajudicial das controvérsias previdenciárias. | pt_BR |
| dc.description.abstract | [eng] Conflict is inevitable, especially in a plural society like the one we live in. They should not and cannot be eliminated because they are inherent in the human condition, social, family or personal interactions. Living with adversity has become increasingly difficult and this raises a natural questioning about the responsiveness of traditional mechanisms to solve them. A range is opened for new paths, including for those who see conflict as an opportunity for personal and social transformation. Mediation, conciliation and arbitration are part of this new outlined route in which conflict can be viewed from a positive perspective and become a locomotive of development for a less aggressive or at least mitigated aggression society. This article seeks to analyze the processes for the resolution of social security conflicts, observing from its components, its characteristics and its effects to the personalities involved in the litigation, fostering and developing new standards, new formulas and strategies to solve them. CPC / 2015, through alternative techniques, such as mediation and conciliation, in which the parties involved are the protagonists of the solutions of their own problems, emphasizing the out-ofcourt settlement of social security disputes. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | O conceito de conflito -- Sistemas de solução dos conflitos -- Técnicas alternativas de solução de conflitos: A mediação. Breve análise da mediação no Brasil -- O emprego da mediação e da conciliação no processo administrativo previdenciário à luz do CPC/2015: Do cabimento da autocomposição nos conflitos previdenciários. O Conselho de recursos da previdência social e a autocomposição extrajudicial das demandas previdenciárias | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Código de processo civil (2015) | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Lei n. 13.140, de 26 de junho de 2015 | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista de direito do trabalho e seguridade social: vol. 46, n. 209 (jan./fev. 2020) | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2015-03-16;13105 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2015-06-26;13140 | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Código de processo civil (2015) | pt_BR |
| dc.subject | Mediação (processo civil), Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Conciliação (processo civil), Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Previdência social, Brasil | pt_BR |
| dc.title | Conflitos previdenciários à luz do CPC/2015: a mediação e a conciliação como técnicas alternativas de resolução de controvérsias previdenciárias | pt_BR |
| dc.title.alternative | Social security conflicts in the light of CPC/2015: mediation and conciliation as alternative techniques for settlement of protective disputes | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 1169666 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/172650 | pt_BR |
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