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Artigo de periódico

O processo do trabalho e a efetividade das decisões no ordenamento italiano

dc.contributor.authorGalantino, Luisa
dc.date.accessioned2020-05-29T13:39:15Z
dc.date.available2020-05-29T13:39:15Z
dc.date.issued2008-06
dc.identifier.citationGALANTINO, Luisa. O processo do trabalho e a efetividade das decisões no ordenamento italiano. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 34, n. 130, p. 288-298, abr./jun. 2008.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/172553
dc.description.abstract[por] O legislador italiano sempre se preocupou em assegurar às controvérsias de trabalho um regime processual adequado às suas peculiaridades: daí a introdução de procedimentos mais céleres e simplificados, bem como menos onerosos do que o rito ordinário, a fim de tutelar o trabalhador, considerado, historicamente, a parte fraca na relação. Todavia, o sistema fundado nos princípios da oralidade, concentração e celeridade acabou prejudicado pela morosidade processual, o que motivou o surgimento de projetos de reforma do processo do trabalho italiano, como os Projetos 1.163/2006 e 1.047/2006.pt_BR
dc.description.abstract[eng] The italian legislator has always been concerned on ensuring labor causes a procedural system appropriated to its particularities: then the introduction of faster and simpler procedures, as well as cheaper than the ordinary process, in order to protect the worker, historically considered the weak subject in the relationship. However, the system funded on orality, concentration and celerity principles was damaged by slowness, which has caused the appearance of reformation projects, such as Projects 1.163/2006 and 1.047/2006.pt_BR
dc.description.tableofcontentsEvolução histórica e especialização do rito -- Procedimentos de conciliação e arbitragem -- Os princípios de concentração, oralidade e imediatidade -- O interrogatório livre das partes e a tentativa de conciliação -- Os poderes oficiais do juiz -- A decisão da causa -- Os procedimentos especiais -- A falência do modelo delineado pela reforma de 1973 -- As perspectivas de reforma: o PL 1.047/2006 -- Em continuidade, o Projeto 1.163pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista de direito do trabalho: vol. 34, n. 130 (abr./jun. 2008)pt_BR
dc.subjectProcesso trabalhista, Itáliapt_BR
dc.subjectArbitragem (direito do trabalho), Itáliapt_BR
dc.subjectDecisão judicial, Itáliapt_BR
dc.subjectExecução trabalhista, Itáliapt_BR
dc.subjectJuiz, poderes e atribuições, Itáliapt_BR
dc.subjectMediação e conciliação, Itáliapt_BR
dc.subjectPrincípio da efetividade, Itáliapt_BR
dc.subjectProcedimento, Itáliapt_BR
dc.subjectReforma processual, Itáliapt_BR
dc.titleO processo do trabalho e a efetividade das decisões no ordenamento italianopt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys826484
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/106276pt_BR

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Nome:
2008_galantino_luisa_processo_ ...
Tamanho:
524Kb
Formato:
PDF
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