Ver item 

Ver registro simples

Artigo de periódico

Tendências atuais relativas ao âmbito pessoal de direito do trabalho em Portugal, Espanha e Brasil

dc.contributor.authorMannrich, Nelson
dc.date.accessioned2020-05-29T13:29:38Z
dc.date.available2020-05-29T13:29:38Z
dc.date.issued2008-06
dc.identifier.citationMANNRICH, Nelson. Tendências atuais relativas ao âmbito pessoal de direito do trabalho em Portugal, Espanha e Brasil. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 34, n. 130, p. 202-243, abr./jun. 2008pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/172552
dc.descriptionTema exposto por ocasião da 12. Jornada Luso-Hispano-Brasileira de Direito do Trabalho em La Coruña, Espanha, no dia 13/10/2005pt_BR
dc.description.abstract[por] O exame da evolução do direito do trabalho aponta para um quadro ambíguo: por um lado, observa-se inegável avanço, em face de sua ampliação para abranger não somente os empregados típicos, mas também outros trabalhadores, como autônomos, voluntários, teletrabalhadores e cooperados; por outro, constata-se a perda de parte de sua eficácia em razão da crise por ele enfrentada, evidenciada especialmente pelo crescimento do mercado informal e pela impossibilidade de erradicação do trabalho infantil, trabalho escravo e outras formas de trabalho degradante. Tal quadro deixa transparecer o maior desafio das leis trabalhistas na realidade contemporânea: adaptarem-se às mudanças do mercado na velocidade das mudanças tecnológicas, sem perderem sua eficácia.pt_BR
dc.description.abstract[eng] The study of Labor Law’s evolution points to an ambiguous context: on the one hand, it shows an undeniable progress, due to its enlargement on protecting not only the standard employees, but also other workers, such as autonomous, volunteers, teleworkers and cooperated workers; on the other, Labor Law loses its effi ciency since it faces a crisis caused mostly by the increasing of informal labor market and by the failure on eliminating child labor, slave labor and other forms of degrading labor. This context shows the greatest challenge for the labor norms nowadays: to adapt themselves to the market’s changes in the speed of the technological innovations, without a loss of efficacy.pt_BR
dc.description.tableofcontentsO direito do trabalho: suas origens e o atual quadro. Inadequação do atual modelo protecionista -- Papel reservado ao direito do trabalho: dilemas da flexibilização e desregulamentação. Desafios do direito do trabalho em face dos valores econômicos e sociais -- Os efeitos perversos em face das transformações econômicas e tecnológicas. A dura realidade do trabalho infantil: diagnóstico e estratégias. A realidade distante da legalidade. Trabalho escravo. Trabalho informal. Descrição do setor informal. Na América Latina e Caribe. No Brasil. Metodologia do IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística para a determinação do setor informal. Causas e conseqüências -- A insuficiência do atual ordenamento jurídico em face dos avanços tecnológicos. Teletrabalho e trabalho a distância. Impactos do teletrabalho no direito do trabalho. Novas dimensões da subordinação. Trabalho voluntário. Conceitos e distinções necessárias. A questão das cooperativas de mão de obra. A OIT e o cooperativismo. Cooperativismo no Brasil: o fracasso da tentativa de substituição do empregado pela contratação de cooperativa de mão de obrapt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista de direito do trabalho: vol. 34, n. 130 (abr./jun. 2008)pt_BR
dc.subjectIBGEpt_BR
dc.subjectOrganização Internacional do Trabalho (OIT)pt_BR
dc.subjectDireito do trabalho, históriapt_BR
dc.subjectCooperativa de trabalho, Brasilpt_BR
dc.subjectEconomia informal, estatística, Brasilpt_BR
dc.subjectEstatística econômica, Brasilpt_BR
dc.subjectFlexibilização do trabalho, Brasilpt_BR
dc.subjectHora extra, Brasilpt_BR
dc.subjectJornada de trabalho, Brasilpt_BR
dc.subjectNegociação coletiva de trabalho, Brasilpt_BR
dc.subjectNormas internacionais do trabalhopt_BR
dc.subjectPrestação de serviços, Brasilpt_BR
dc.subjectPrincípio da dignidade da pessoa humana, Brasilpt_BR
dc.subjectRelação de emprego, Brasilpt_BR
dc.subjectSubordinação, Brasilpt_BR
dc.subjectTeletrabalho, Brasilpt_BR
dc.subjectTerceirização, Brasilpt_BR
dc.subjectTrabalhador, proteção, Brasilpt_BR
dc.subjectTrabalho escravo, Brasilpt_BR
dc.subjectTrabalho forçado, Brasilpt_BR
dc.subjectTrabalho infantil, Brasilpt_BR
dc.subjectTrabalho informal, estatística, Brasilpt_BR
dc.subjectVoluntário, Brasilpt_BR
dc.titleTendências atuais relativas ao âmbito pessoal de direito do trabalho em Portugal, Espanha e Brasilpt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys826454
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/106276pt_BR

Thumbnail
Nome:
2008_mannrich_nelson_tendencia ...
Tamanho:
617Kb
Formato:
PDF
Visualizar/Abrir

Coleção

Ver registro simples