Decreto
Brasil. Decreto n. 9.978, de 20 de agosto de 2019
| dc.contributor.author | Brasil | |
| dc.date.accessioned | 2020-04-27T19:07:16Z | |
| dc.date.available | 2020-04-27T19:07:16Z | |
| dc.date.created | 2019-08-20 | |
| dc.date.issued | 2019-08-21 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Decreto n. 9.978, de 20 de agosto de 2019. Dispõe sobre o Fundo PIS-PASEP e institui o Conselho Diretor do Fundo PIS-PASEP. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 157, n. 161, p. 1-2, 21 ago. 2019. | pt_BR |
| dc.identifier.other | temalegislacaotrabalhista | |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/170970 | |
| dc.description.abstract | Dispõe sobre o Fundo PIS-PASEP e institui o Conselho Diretor do Fundo PIS-PASEP. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Lei n. 4.728, de 14 de julho de 1965 | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Lei complementar n. 7, de 7 de setembro de 1970 | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Lei complementar n. 8, de 3 de dezembro de 1970 | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Lei complementar n. 26, de 11 de setembro de 1975 | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Decreto n. 4.751, de 17 de junho de 2003 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1965-07-14;4728 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei.complementar:1970-09-07;7 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei.complementar:1970-12-03;8 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei.complementar:1975-09-11;26 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto:2003-06-17;4751 | pt_BR |
| dc.subject | Programa de Integração Social (Brasil) (Pis) | pt_BR |
| dc.subject | Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Brasil) (Pasep) | pt_BR |
| dc.subject | Criação | pt_BR |
| dc.subject | Conselho diretor | pt_BR |
| dc.subject | Fundo contábil | pt_BR |
| dc.subject | Exercício financeiro | pt_BR |
| dc.subject | Gestão | pt_BR |
| dc.subject | Competência | pt_BR |
| dc.subject | Saldo | pt_BR |
| dc.subject | Conta individual | pt_BR |
| dc.subject | Composição | pt_BR |
| dc.subject | Videoconferência | pt_BR |
| dc.subject | Reunião | pt_BR |
| dc.subject | Caixa Econômica Federal (CEF) | pt_BR |
| dc.subject | Banco do Brasil (BB) | pt_BR |
| dc.subject | Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (Brasil) (BNDES) | pt_BR |
| dc.title | Brasil. Decreto n. 9.978, de 20 de agosto de 2019 | pt_BR |
| dc.type.ato | Decreto | pt_BR |
| dc.identifier.number | 9978 | |
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