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    Artigo de periódico

    Aspectos jurídicos materiais e processuais da terceirização trabalhista

    Belmonte, Alexandre Agra | out. 2009
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    PDF (187Kb)

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    Artigo de periódico

    Aspectos jurídicos materiais e processuais da terceirização trabalhista

    Belmonte, Alexandre Agra | out. 2009
    PDF (187Kb)

    Investiga a caracterização, hipóteses e efeitos da terceirização trabalhista, à luz da interpretação, que a doutrina e a jurisprudência conferem ao fenômeno frente aos princípios e regras que compõem o ordenamento jurídico, os problemas jurídicos que ainda persistem, notadamente quanto à diferenciação entre atividade-meio e atividade-fim, e as propostas de modificação em relação às soluções atualmente em andamento e discussão.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/170311
    Description
    Informação sobre o autor: Ministro, Tribunal Superior do Trabalho
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    In
    Revista Ltr: legislação do trabalho: vol. 73, n. 10 (out. 2009)
    Refers to
    Brasil. Lei n. 6.019, de 3 de janeiro de 1974, art. 12; art. 16
    Citation
    BELMONTE, Alexandre Agra. Aspectos jurídicos materiais e processuais da terceirização trabalhista. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 73, n. 10, p. 1189-1202, out. 2009.
    Subject
    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região) (TRT), jurisprudência ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Súmulas ; Terceirização, aspectos jurídicos, Brasil ; Administração pública, Brasil ; Corretor de seguro, Brasil ; Empresa de seguro, Brasil ; Flexibilização do trabalho, Brasil ; Relação de emprego, Brasil ; Responsabilidade objetiva, Brasil ; Responsabilidade solidária, Brasil ; Responsabilidade subsidiária, natureza jurídica, Brasil ; Responsabilidade trabalhista, Brasil ; Terceirização, anteprojeto, Brasil
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