Artigo de periódico
30 anos de constitucionalismo social brasileiro: temos o que comemorar?
Artigo de periódico
30 anos de constitucionalismo social brasileiro: temos o que comemorar?
[por] Analisa questões latentes do panorama político e socioeconômico de nossa nação, elucidando a distância entre a teoria e a prática e os diversos interesses envolvidos em ambas no transcorrer de nossa história. [eng] Analyzes latent issues in the political and socioeconomic landscape of our nation, elucidating the distance between theory and practice and the various interests involved in both throughout our history.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/169231Table of contents
O Brasil é um Estado social? -- Por que os direitos sociais ainda são apenas promessas? -- O que coloca os direitos sociais em xeque?In
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MAEDA, Patrícia. 30 anos de constitucionalismo social brasileiro: temos o que comemorar? = 30 years of brazilian social constitutionalism: do we have what to celebrate. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 55, p. 161-178, jul./dez. 2019.See also
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Análise crítica da correlação entre o meio ambiente constitucional e a ordem econômica contemporânea
[por] O Direito é um instrumento de desenvolvimento social, político, cultural e econômico, assumindo um caráter multifacetário, cabendo-lhe, dentre outros, a tarefa de refletir os objetivos, anseios e o paradigma de um efetivo desenvolvimento pretendido pela sociedade contemporânea. As ordens ambientais e econômicas se ... -
Indução à ruptura da consciência de classe por meio da Lei 13.467/2017
[por] A transcendência do indivíduo trabalhador para o coletivo de classe trabalhadora representa um suposto emancipatório, uma condição sine qua non para a efetividade de uma justiça social que seja efetivamente distributiva e regida pelos princípios da igualdade e liberdade. A história já demonstrou, mais de uma vez, ... -
Status da empregabilidade segundo a riqueza da nação: investigação dos atratores sistêmicos para desbloqueio do direito do trabalho
[por] Analisa a distribuição das formas de trabalho humano, segundo seu grau de estabilidade, conforme o padrão de riqueza da nação. Nesse sentido, o estudo dirigiu-se a identificar a situação brasileira e compreender como as medidas flexibilizadoras e desregulamentadoras aproximam o Brasil do grupo de países de menor ... -
A inconstitucionalidade da DRU sob a luz do inciso XI do artigo 167 da Constituição Federal e a falsa ideia do déficit previdenciário brasileiro
[por] Realiza um estudo científico sobre a desvinculação das receitas públicas, no ordenamento jurídico brasileiro, que extirpa do orçamento da Seguridade Social uma parcela de toda a sua arrecadação. Longe de querer esgotar o tema, esta pesquisa faz uma abordagem do constitucionalismo moderno e a figura dos princípios ... -
A reforma trabalhista no contexto da sociedade líquida de Zygmunt Bauman
[por] Analisa os estudos de Zygmunt Bauman sobre as relações sociais na sociedade atual (sociedade líquida) e suas repercussões nas relações de trabalho, na forma de execução do trabalho e no próprio direito do trabalho. Diante desta nova realidade social e seus influxos, o citado autor adverte que é preciso repensar a ... -
Legitimidade concreta no estado social
[por] O que impulsionou a Constituição de 88 à constitucionalização social e democrática do País foram os elementos de radicalização transacionados para uma saída pacífica da ditadura. Essa transação permitiu que seu corpo constituinte construísse uma couraça normativa de proteção, tanto da natureza do Estado Social com ... -
A atuação do Conselho Nacional do Trabalho na agenda política para os direitos sociais no Brasil: (1925 a 1946)
[por] Objetiva compreender como o Conselho Nacional do Trabalho (CNT) se posicionava em relação aos trabalhadores (assim compreendidos os trabalhadores ativos, aposentados e pensionistas), entidades patronais e Estado, e quais foram as propostas efetivamente lançadas pela instituição como resposta à atuação estatal frente ... -
Nexo técnico epidemiológico (NTEP) e fator acidentário de prevenção (FAP): objetivo apenas prevencionista, apenas arrecadatório, ou prevencionista e arrecadatório?
A crescente complexidade das relações sociais e o avanço científico vêm desencadeando profundas modificações no meio ambiente laboral, na medida em que a acentuada utilização dos mecanismos tecnológicos nos empreendimentos econômicos propicia a elevação das exigências no desempenho das atividades profissionais pelo ... -
A extensão da assistência permanente aos demais benefícios do regime geral de previdência social
[por] Demonstra como o benefício da assistência permanente é previsto de forma não isonômica, não cumprindo os objetivos da Seguridade Social, porquanto esta deve atender aos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, para a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, que se desenvolva, erradicando ... -
Novas formas de dependência e subordinação jurídica
[por] As constantes mudanças causadas nas relações de trabalho decorrentes da globalização modificaram sobremaneira o conceito de subordinação jurídica, assim como dependência econômica entre empregado e empregador. A globalização, norteada pelo neoliberalismo econômico, ao promover as integrações regionais, também impõe ...
