Artigo de periódico
30 anos de constitucionalismo social brasileiro: temos o que comemorar?
Artigo de periódico
30 anos de constitucionalismo social brasileiro: temos o que comemorar?
[por] Analisa questões latentes do panorama político e socioeconômico de nossa nação, elucidando a distância entre a teoria e a prática e os diversos interesses envolvidos em ambas no transcorrer de nossa história. [eng] Analyzes latent issues in the political and socioeconomic landscape of our nation, elucidating the distance between theory and practice and the various interests involved in both throughout our history.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/169231Table of contents
O Brasil é um Estado social? -- Por que os direitos sociais ainda são apenas promessas? -- O que coloca os direitos sociais em xeque?Refers to
Citation
MAEDA, Patrícia. 30 anos de constitucionalismo social brasileiro: temos o que comemorar? = 30 years of brazilian social constitutionalism: do we have what to celebrate. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 55, p. 161-178, jul./dez. 2019.Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Análise crítica da correlação entre o meio ambiente constitucional e a ordem econômica contemporânea
Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira | mar. 2020[por] O Direito é um instrumento de desenvolvimento social, político, cultural e econômico, assumindo um caráter multifacetário, cabendo-lhe, dentre outros, a tarefa de refletir os objetivos, anseios e o paradigma de um efetivo desenvolvimento pretendido pela sociedade contemporânea. As ordens ambientais e econômicas se ... -
A atuação do Conselho Nacional do Trabalho na agenda política para os direitos sociais no Brasil: (1925 a 1946)
| 2023[por] Objetiva compreender como o Conselho Nacional do Trabalho (CNT) se posicionava em relação aos trabalhadores (assim compreendidos os trabalhadores ativos, aposentados e pensionistas), entidades patronais e Estado, e quais foram as propostas efetivamente lançadas pela instituição como resposta à atuação estatal frente ... -
Indução à ruptura da consciência de classe por meio da Lei 13.467/2017
Rodrigues, Bruno Alves | dez. 2017[por] A transcendência do indivíduo trabalhador para o coletivo de classe trabalhadora representa um suposto emancipatório, uma condição sine qua non para a efetividade de uma justiça social que seja efetivamente distributiva e regida pelos princípios da igualdade e liberdade. A história já demonstrou, mais de uma vez, ... -
Globalização, democracia e direitos humanos
Machado, Telma Maria Santos | dez. 2012[por] As relações de trabalho sofreram desde meados dos anos 1990, profundas alterações em razão do fenômeno social que ficou conhecido como globalização. Tal fenômeno é inevitável, e a convivência com os seus padrões, infiltrada que está nas mais diversas perspectivas: econômica, cultural, social, educacional, ambiental, ... -
Status da empregabilidade segundo a riqueza da nação: investigação dos atratores sistêmicos para desbloqueio do direito do trabalho
Rocha, Leonel Severo; Oliveira, Júlia Francieli Neves de; Guimarães, Luiz Fernando Lourenço | 2020[por] Analisa a distribuição das formas de trabalho humano, segundo seu grau de estabilidade, conforme o padrão de riqueza da nação. Nesse sentido, o estudo dirigiu-se a identificar a situação brasileira e compreender como as medidas flexibilizadoras e desregulamentadoras aproximam o Brasil do grupo de países de menor ... -
A reforma trabalhista no contexto da sociedade líquida de Zygmunt Bauman
Jahn, Ricardo; Goldschmidt, Rodrigo | jul. 2018[por] Analisa os estudos de Zygmunt Bauman sobre as relações sociais na sociedade atual (sociedade líquida) e suas repercussões nas relações de trabalho, na forma de execução do trabalho e no próprio direito do trabalho. Diante desta nova realidade social e seus influxos, o citado autor adverte que é preciso repensar a ... -
El nuevo constitucionalismo social y su relación con el derecho del trabajo
Murgas Torrazza, Rolando | jun. 2012[por] Estuda o constitucionalismo social, iniciando-se pelo estudo da história do trabalho, demonstrando-se as mudanças nas relações de trabalho ocorridas durante séculos, com ênfase ao período que antecede a criação do que se convencionou chamar de Constitucionalismo Social, período histórico que sucede à Revolução ... -
O rateio da pensão por morte entre o ex-cônjuge e os demais dependentes previsto no art. 76, § 2., da Lei 8.213/1991: uma interpretação constitucional
Gonçalves, Eduardo Luz | mar. 2011[por] Empreende uma nova interpretação do preceito estabelecido no art. 76, § 2º, da Lei 8.213/1991, que trata da fixação de regra acerca da divisão do benefício de pensão por morte, havendo pluralidade de beneficiários, quando envolver ex-cônjuge que recebia pensão alimentícia do segurado. Inspirado no descortinamento ... -
Novas formas de dependência e subordinação jurídica
Oliveira, Kaue da Cruz | dez. 2017[por] As constantes mudanças causadas nas relações de trabalho decorrentes da globalização modificaram sobremaneira o conceito de subordinação jurídica, assim como dependência econômica entre empregado e empregador. A globalização, norteada pelo neoliberalismo econômico, ao promover as integrações regionais, também impõe ... -
Dispensa coletiva no Brasil e na França: caso Ford
Èmane, Augustin; Silva, Glauco Bresciani | abr. 2022[por] A dispensa coletiva é tema latente em momentos de crises sociais e econômicas. No Brasil sua discussão teve como marco fundamental a crise financeira de 2008 e diante da pandemia decorrente da Covid-19 o tema voltou ao debate. Tal situação impactou as relações de trabalho do mundo todo, daí a relevância do estudo ...