[por] O Direito é um instrumento de desenvolvimento social, político, cultural e econômico, assumindo um caráter multifacetário, cabendo-lhe, dentre outros, a tarefa de refletir os objetivos, anseios e o paradigma de um efetivo desenvolvimento pretendido pela sociedade contemporânea. As ordens ambientais e econômicas se ...

[por] Analisa a distribuição das formas de trabalho humano, segundo seu grau de estabilidade, conforme o padrão de riqueza da nação. Nesse sentido, o estudo dirigiu-se a identificar a situação brasileira e compreender como as medidas flexibilizadoras e desregulamentadoras aproximam o Brasil do grupo de países de menor ...

[por] Analisa os estudos de Zygmunt Bauman sobre as relações sociais na sociedade atual (sociedade líquida) e suas repercussões nas relações de trabalho, na forma de execução do trabalho e no próprio direito do trabalho. Diante desta nova realidade social e seus influxos, o citado autor adverte que é preciso repensar a ...

[por] Objetiva compreender como o Conselho Nacional do Trabalho (CNT) se posicionava em relação aos trabalhadores (assim compreendidos os trabalhadores ativos, aposentados e pensionistas), entidades patronais e Estado, e quais foram as propostas efetivamente lançadas pela instituição como resposta à atuação estatal frente ...

[por] Demonstra como o benefício da assistência permanente é previsto de forma não isonômica, não cumprindo os objetivos da Seguridade Social, porquanto esta deve atender aos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, para a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, que se desenvolva, erradicando ...