Periódico
A & C: revista de direito administrativo & constitucional: ano 19, n. 78 (out./dez. 2019)
dez. 2019
Periódico
A & C: revista de direito administrativo & constitucional: ano 19, n. 78 (out./dez. 2019)
dez. 2019
Para citar este item
hdl: https://hdl.handle.net/20.500.12178/169011doi: https://doi.org/10.21056/aec.v19i78
Periodicidade
Trimestral
Conteúdo
El impacto de la jurisprudencia interamericana sobre las decisiones de la Administración Pública / Juan Carlos Covilla Martínez
Oportunidades y desafíos de la noción de semidescentralización: reflexiones con ejemplos de Camerún, Canadá, Francia y Líbano / Adrien Monat
The constitutionality of the early prorogation of the public service concessions / Odone Sanguiné, Felipe Montenegro Viviani Guimarães
Sustentabilidade econômica e políticas públicas / Fabrício Motta, Antônio Flávio de Oliveira
Democracia participativa na gestão pública eficiente da cidade / Ligia Maria Silva Melo de Casimiro, Raquel Ramos Machado
A prevenção e a repressão ao fenômeno multinacional da corrupção: o papel indutivo dos instrumentos normativos internacionais e regionais sobre o ordenamento jurídico brasileiro atinente à matéria como forma de proteção multinível aos direitos fundamentais / Felipe Dalenogare Alves, Mônia Clarissa Hening Leal
Das liberdades públicas aos direitos fundamentais: um estudo do caso francês / Gabriel Rezende de Souza Pinto
A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e a ampliação dos parâmetros de controle dos atos administrativos: um novo paradigma / Edilson Vitorelli
Da responsabilidade civil do Estado por omissão fiscalizatória: acidentalidade provocada pelo rompimento da barragem de Brumadinho / Edimur Ferreira de Faria, Renata Martins de Souza
Quem tem notável saber jurídico? O papel da Presidência da República e do Senado Federal no processo de nomeação dos Ministros do Supremo Tribunal Federal na Constituição Federal de 1988 / Daniel Barile da Silveira
Fonte
A & C: revista de direito administrativo e constitucional = A & C: administrative & constitutional law review. Belo Horizonte: Fórum, ano 19, n. 78, out./dez. 2019. 290 p.Veja também
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Direito fundamental ao trabalho, como suporte do direito à vida com dignidade, diante da ampliação da competência da Justiça do trabalho
Gomes, Dinaura Godinho Pimentel | nov. 2005O Estado Democrático de Direito se assenta na democracia e na efetividade dos direitos fundamentais, estes sob o prisma de sua indivisibilidade e interdependência: direitos civis e políticos, incorporados pelos sociais, porque não há direito à vida sem o provimento das condições mínimas de uma existência digna. Este é o ... -
A & C: revista de direito administrativo & constitucional: ano 18, n. 74 (out./dez. 2016)
Instituto Paranaense de Direito Administrativo (IPDA); Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar | dez. 2018 -
Direitos fundamentais e justiça: ano 14, n. 42 (jan./jun. 2020)
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC RS) | jun. 2020 -
A & C: revista de direito administrativo & constitucional: ano 17, n. 69 (jul./set. 2017)
Instituto Paranaense de Direito Administrativo (IPDA); Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar | set. 2017 -
Competência da justiça do trabalho em matéria criminal
Martinez, Renato de Oliveira | maio 2011A competência da Justiça do Trabalho em matéria criminal figura como um dos desdobramentos mais polêmicos da ampliação da competência material da Justiça do trabalho viabilizada pela Emenda Constitucional n. 45, de 8 de dezembro de 2004. Ainda que atualmente as discussões sobre a matéria se encontrem estacionadas em razão ... -
Revista dos tribunais: vol. 108, n. 999 (jan. 2019)
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