Periódico
Direitos fundamentais e justiça: ano 14, n. 43 (jul./dez. 2020)
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Direitos fundamentais e justiça: ano 14, n. 43 (jul./dez. 2020)
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/199259Periodicity
Semestral
Contents
Algoritmos y derecho electoral / Miguel Ángel Presno Linera
Covid-19 e direito à alimentação: impactos e desafios / Maria João Estorninho, Henrique Vasconcelos O equilíbrio das categorias dogmáticas nos ordenamentos multinível: a leveza da dogmática / Ricardo Martín Morales
A Constituição no direito administrativo geral: perda de importância por causa da europeização e emancipação? / Ferdinand Wollenschläger
O direito (fundamental) de desconexão como instrumento de proteção e garantia dos direitos fundamentais do trabalhador / Rodrigo Goldschmidt, Vivian Maria Caxambu Graminho
O combate à corrupção globalizada e a proteção dos direitos humanos: como o fenômeno e sua transnacionalização aviltam o direito ao desenvolvimento? Perspectivas e desafios contemporâneos / Augusto César Monteiro Filho, Flávia Cristina Piovesan
Efeitos que as bolhas sociais têm no direito à informação e no direito à comunicação / Eduardo Schirrmann, Luiz Gonzaga Silva Adolfo
Direitos fundamentais em colisão e a técnica da ponderação: uma análise ao movimento dos caminhoneiros de 2018 / Daniel Barile da Silveira, Paola Christine de Araújo Vidotti Casemiro
Sopesamento entre regras e princípios: a máxima da proporcionalidade como lógica na ponderação de conflitos entre direitos fundamentais / Irineu Francisco Barreto Junior, Roberto Montanari Custódio
Liberdade de expressão e direito à informação na era digital – O fenômeno das fake news e o marketplace of ideas, de Oliver Holmes Jr. / José Luis Bolzan de Morais, Vinicius Almada Mozetic, Adriana Martins Ferreira Festugatto
Direito fundamental à proteção de dados em tempos de pandemia: necessárias equações entre segurança pública e privada Rogério Gesta Leal
Cuidados paliativos em tempos de pandemia de Covid-19: uma abordagem do cenário brasileiro à luz da bioética e dos direitos humanos e fundamentais / Gabrielle Bezerra Sales Sarlet, Fábio de Holanda Monteiro
Captação de dados pessoais pelo Estado e o direito à privacidade em tempos de pandemia / Dirceu Pereira Siqueira, Fausto Santos de Morais, Lucimara Plaza Tena
A stronger right to data protection during pandemics? Leveraging The American Convention of Human Rights against governmental inaction: a Brazilian case study / Nicolo Zingales
Liberdade de reunião em conflito: conceito, limites e análise de casos / Lucas Catib de Laurentiis, Alice Maldonade Bryan
O voto do Ministro Tarcísio Vieira de Carvalho no julgamento da Consulta nº 0604054-58.2017.6.00.0000: uma reflexão à luz da perspectiva interseccional e não binária de Fraser / Eduardo Ribeiro Moreira, Maria Eugenia Bunchaft
Citation
DIREITOS FUNDAMENTAIS E JUSTIÇA. Belo Horizonte: Fórum, ano 14, n. 43, jul./dez. 2020. 521 p.Subject
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Eficácia dos direitos fundamentais nas relações de trabalho
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