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    Periódico

    A & C: revista de direito administrativo & constitucional: ano 4, n. 18 (out./dez. 2004)

    Instituto Paranaense de Direito Administrativo (IPDA) et al. | dez. 2004
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    PDF (2Mb)

    RVBI
    in00001175291
    000553728
    Coleção
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    Periódico

    A & C: revista de direito administrativo & constitucional: ano 4, n. 18 (out./dez. 2004)

    Instituto Paranaense de Direito Administrativo (IPDA) et al. | dez. 2004
    PDF (2Mb)

    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/166203
    Autoria
    Instituto Paranaense de Direito Administrativo (IPDA)
    Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar
    Periodicidade
    Trimestral
    Conteúdo
    La dignidad de la persona como valor supremo del ordenamiento jurídico español y como fuente de todos los derechos / Francisco Fernández Segado
    Princípios constitucionais da atividade econômica petrolífera e Lei nº 9.478 de 1997 / Alessandra Ferreira Martins, Clèmerson Merlin Clève
    Renúncia de receita e a Lei de Responsabilidade Fiscal / Jozélia Nogueira Broliani
    A constitucionalização das regras da administração pública e o sontrole do poder judiciário / Mauro Roberto Gomes de Mattos
    Os princípios constitucionais da administração pública a partir da filosofia hermenêutica: Condições de possibilidade para ultrapassar o pensar objetificante / Leonel Ohlweiler
    Delegificação, legitimidade e segurança jurídica: a hermenêutica constitucional como alternativa de harmonização / Vanice Regina Lírio do Valle
    O princípio da eficiência e o procedimento administrativo / Davi Chicóski
    O compartilhamento de infra-estrutura relacionado à prestação do serviço de telefonia e a questão da remuneração / Sandro Marcelo Kozikoski
    Discurso em agradecimento pela concessão do título de cidadão honorário de Curitiba / Clèmerson Merlin Clève
    Servicio público y derecho comunitario europeo / Jaime Rodríguez-Arana Muñoz
    Dworkin X Habermas, uma discussão acerca da legitimidade da jurisdição constitucional entre substancialismo e procedimentalismo: novas perspectivas / Mônia Clarissa Hening Leal
    As estruturas do serviço público / Paulo Roberto Ferreira Motta
    Ensaio sobre a supremacia do interesse público sobre o privado e o regime jurídico dos direitos fundamentais / Paulo Ricardo Schier
    Cumulatividade de vínculos determinantes de remuneração pelos cofres públicos e teto constitucional remuneratório / Vanice Regina Lírio do Valle
    final de mandato dos atuais prefeitos à luz da Lei de Responsabilidade Fiscal / Reinaldo Moreira Bruno
    Serviços públicos e concorrência / Alexandre Santos de Aragão
    Fonte
    A & C: revista de direito administrativo e constitucional = A & C: administrative & constitutional law review. Belo Horizonte: Fórum, ano 4, n. 18, out./dez. 2004. 255 p.
    Assunto
    Direito administrativo, periódico ; Direito constitucional, periódico
    RVBI
    in00001175291
    000553728
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