Periódico
Direitos fundamentais e justiça: ano 14, n. 42 (jan./jun. 2020)
Periódico
Direitos fundamentais e justiça: ano 14, n. 42 (jan./jun. 2020)
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/175732Periodicidade
Semestral
Conteúdo
Redes sociais, companhias tecnológicas e democracia / Francisco Balaguer Callejón
A convenção europeia de Direitos Humanos – uma constituição para a Europa? / Angelika Nussberger
A legitimação de decisões jurídicas na utilização de Legal Technology / Wolfgang Hoffman-Riem
A legalidade e a ética de medidas especiais para proteger populações vulneráveis sob o direito internacional / Brian D. Lepard
Estado social e Direitos fundamentais sociais na jurisprudência do Tribunal Constitucional Federal Alemão / Astrid Wallrabenstein
Proteção de dados pessoais como direito fundamental na Constituição Federal Brasileira de 1988: contributo para a construção de uma dogmática constitucionalmente adequada / Ingo Wolfgang Sarlet
Algumas reflexões em torno do RGPD, em especial quanto ao consentimento, com alusões à LGPD (um exercício interpretativo) / Regina Linden Ruaro
O direito ao esquecimento ante o conflito de direitos fundamentais nas propagandas eleitorais na internet / Marcela Queiroz de França Damázio, Diogo de Calasans Melo Andrade
O direito ao “esquecimento” e pessoas transgênero: apagando o passado? / Germano Schwartz, Clarissa Pereira Carello
A prática do homeschooling entre proibição judicial, regulamentação executiva e omissão legislativa: diálogo entre poderes? / Mônia Clarissa Hening Leal, Maria Valentina de Moraes
O multiculturalismo antropofágico como proposição decolonial / Deo Campos Dutra, Eduardo F. de Oliveira Jr.
A desarmonia da judicialização das políticas públicas: reflexões críticas para a efetivação do direito à saúde no Brasil / Osvaldo Ferreira de Carvalho, Gustavo de Assis Souza
O direito fundamental ao trabalho e a equidade racial e de gênero: a redistribuição e o reconhecimento como condição da efetivação da igualdade no âmbito das relações de trabalho / Juvêncio Borges da Silva, Danilo Henrique Nunes, Selma Tomé Pina
Lixo, o luxo da sociedade: resíduos sólidos eletroeletrônicos, obsolescência programada e pós-consumo / Antônio Carlos Efing, Heloísa Alva Cortez Gonçalves
Restrições às liberdades: princípio da proporcionalidade como proibição de excesso na dogmática dos direitos fundamentais / Renata Camilo de Oliveira
Financeirização, acumulação por espoliação e desigualdades sociais e regionais: a concentração de investimentos do BNDES no Governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) / Fábio Sampaio Mascarenhas, Daniel Francisco Nagao Menezes
A Emenda Constitucional nº 96, de 6.6.2017 e o tema da crueldade contra os animais no contexto da cultura e da religião na construção jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal / Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
Conflito, protesto e procedimento na teoria de sistemas de Niklas Luhmann / João Paulo Bachur
Uma análise sobre o originalismo no contexto do ativismo judicial brasileiro / Elden Borges Souza, Victor Sales Pinheiro
Covid-19 e tutela jurisdicional: a doutrina dos processos estruturais como método e o dever processual de diálogo como limite / Claudio Madureira, Hermes Zaneti Junior
Fonte
DIREITOS FUNDAMENTAIS E JUSTIÇA. Belo Horizonte: Fórum, ano 14, n. 42, jan./jun. 2020. 579 p.Assunto
Veja também
-
Revista brasileira de direito público: RBDP: ano 13, n. 48 (jan./mar. 2015)
Instituto Brasileiro de Direito Público (IBDP) | mar. 2015 -
Revista de direito constitucional e internacional: vol. 26, n. 105 (jan./fev. 2018)
Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC) | fev. 2018 -
A & C: revista de direito administrativo & constitucional: ano 18, n. 74 (out./dez. 2016)
Instituto Paranaense de Direito Administrativo (IPDA); Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar | dez. 2018 -
Direitos fundamentais e justiça: ano 14, n. 43 (jul./dez. 2020)
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC RS) | dez. 2020 -
A & C: revista de direito administrativo & constitucional: ano 20, n. 81 (jul./set. 2020)
Instituto Paranaense de Direito Administrativo (IPDA); Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar | set. 2020