[por] Examina o trabalho desenvolvido via aplicativos no estilo Uber, típico serviço de transporte individual de passageiros, voltado à análise do fenômeno chamado uberização e o entendimento jurisprudencial que tem prevalecido atualmente, a despeito da existência ou não da relação empregatícia. [eng] This paper examines the work developed through applications in the Uber type private individual passenger transport service, facing the phenomenon called uberização and the jurisprudential understanding that has prevailed today regarding the existence or not of employment relationship.
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/168670Notes de contenu
Definindo o aplicativo Uber -- Tratamento legal em temas similiares -- Jurisprudência e direito estrangeiro e jurisprudência brasileira -- Visão prospectivaIn
Source
FRANCO FILHO, Georgenor de Sousa. Uberização e trabalho autônomo. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 83, n. 10, p. 1162-1166, out. 2019.FRANCO FILHO, Georgenor de Sousa. Uberização e trabalho autônomo. Revista de direito do trabalho e seguridade social, São Paulo, v. 46, n. 209, p. 147-157, jan./fev. 2020.
Ces articles peuvent également être intéressé par
-
Dos aplicativos de transporte de passageiros à relação de emprego
Paviani, Gabriela Amorim | dez. 2020[por] A revolução digital trouxe consigo diversas transfigurações no mundo moderno. Devido ao fenômeno da globalização e à evolução tecnológica, houve um crescente acesso dos indivíduos à internet e a plataformas (aplicativos) digitais, o que culminou em alterações na estrutura empresarial, na forma de prestação do serviço ... -
O fenômeno da uberização laboral e as formas de proteção ao trabalhador uberizado pelo direito do trabalho brasileiro
Vargas Neto, Homero Fauth | 2021[por] Trata acerca do novo fenômeno do mundo do trabalho, conhecido como uberização laboral. Os avanços tecnológicos têm modificado todos os aspectos de nossas vidas, incluindo as relações de trabalho. O trabalho tem sido executado por meio de plataformas digitais criadas por grandes empresas de tecnologia, que fazem uso ... -
Uberização: a realidade do trabalho humano por trás da economia de compartilhamento
Jucá, Francisco Pedro; Bernardineli, Muriana Carrilho | dez. 2021[por] A economia de compartilhamento, considerada uma nova forma das pessoas se relacionarem, tinha inicialmente a ideia de ajuda mútua e colaboração entre quem precisa de produtos e/ou serviços e quem os estava oferecendo. Com o tempo, essa troca começou a ter uma conotação cada vez mais econômica e menos cooperativa, ... -
Lavori atipici ed economia digitale: prospettiva luso-italo-brasiliana
Veiga, Fábio da Silva; Benevides, Camila Martins dos Santos | 2023 -
Comentário de decisão proferida pelo Tribunal de Justiça da União Europeia: o direito fundamental ao trabalho e a natureza jurídica da relação entre a Uber e seus motoristas na era da Covid-19
Souza, Jonatan Teixeira de | dez. 2020[por] Foca o direito fundamental ao trabalho a partir da decisão do Tribunal de Justiça Europeu, que reconheceu tratar-se o Uber não de plataforma de transferência de dados e informações, mas de serviço de intermediação, ou seja, o fornecimento do aplicativo é apenas meio para a implementação de um serviço global cujo ... -
Um contemporâneo fenômeno: plataformização, a existência dos requisitos do vínculo de emprego que caracterizam uma verdadeira relação empregatícia
Ribeiro, Victor Guirro; Ribeiro, Lucas Guirro | jan. 2021[por] Os estudos acerca da relação de emprego têm seu marco no nascimento da sociedade capitalista. Desde então, com o emprego da tecnologia e da racionalização do trabalho, o labor se modificou de inúmeras maneiras e, injustamente, a não inserção destes trabalhadores a garantias e direitos. Diante desse cenário, este ... -
As plataformas digitais e o novo art. 12-A do Código do trabalho português: empreendendo ou trabalhando?
Amado, João Leal | jun. 2023[por] Ensaia uma reflexão sobre o sentido e alcance do novo art. 12-A do Código do trabalho, aditado pela Lei n. 13/2023, de 3 de abril, norma que veio criar uma nova "presunção de laboralidade", no âmbito da prestação de atividade para plataformas digitais. -
Plataformização do trabalho: condição social e jurídica dos(as) motoristas de transporte particular por plataformas digitais no Brasil
Cunha, Regiane Pereira Silva da | 2022 -
Elementos fático-jurídicos da relação de emprego no trabalho dos motoristas de aplicativo
Oliveira Neto, Raimundo Dias de | mar. 2020[por] Reflete sobre a natureza jurídica da relação de trabalho havida entre as empresas de aplicativos de transportes e os motoristas, objetivando demonstrar a presença dos elementos fático-jurídicos do vínculo empregatício previstos nos arts. 3º e 6º da CLT. Parte-se do pressuposto do enquadramento dessas empresas também ... -
Trabalhadores por aplicativo: o vínculo de emprego no caso iFood e a responsabilidade trabalhista
Miranda, Lara Caxico Martins; Oliveira, Lourival José de; Figueiredo, Mayra Freire de | dez. 2020[por] O avanço tecnológico tem impulsionado o desenvolvimento de novas formas de trabalho, dentre elas aquelas desenvolvidas por meio do uso de aplicativos. Utilizando-se do estudo de caso, aplicando-se o método dedutivo crítico e com o emprego da pesquisa bibliográfica, objetivou-se perquirir sobre a existência de vínculo ...