• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    As plataformas digitais e o novo art. 12-A do Código do trabalho português: empreendendo ou trabalhando?

    Amado, João Leal | jun. 2023
    Thumbnail

    PDF (543Kb)

    RVBI
    001247693
    Coleção
    • Artigos9452

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    As plataformas digitais e o novo art. 12-A do Código do trabalho português: empreendendo ou trabalhando?

    Amado, João Leal | jun. 2023
    PDF (543Kb)

    [por] Ensaia uma reflexão sobre o sentido e alcance do novo art. 12-A do Código do trabalho, aditado pela Lei n. 13/2023, de 3 de abril, norma que veio criar uma nova "presunção de laboralidade", no âmbito da prestação de atividade para plataformas digitais.
     
    [eng] This text attempts to reflect on the meaning and scope of the new art. 12-A of the Labor code, added by Law no. 13/2023, of April 3, a norm that created a new "presumption of employment" within the scope of the provision of services for digital platforms.
     
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/221575
    Notas de conteúdo
    A prestação de serviços via/para plataformas digitais -- A Glovo e o Supremo Tribunal espanhol -- A Uber e o Supreme Court britânico -- O livro verde sobre o futuro do trabalho e o trabalho nas plataformas digitais; 5 – A "agenda do trabalho digno" e o novo art. 12-A do Código do trabalho -- Questões de qualificação e questões de regime
    In
    Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 89, n. 2 (abr./jun. 2023)
    Fonte
    AMADO, João Leal. As plataformas digitais e o novo art. 12-A do Código do trabalho português: empreendendo ou trabalhando? = Digital platforms and the new art. 12-A of the portuguese labor code: entrepreneur or worker? Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 89, n. 2, p. 294-312, abr./jun. 2023.
    Assunto
    Espanha. Tribunal Supremo, decisão judicial ; Reino Unido. Suprema Corte, decisão judicial ; Glovo (Empresa) ; Uber (Empresa) ; Relação de trabalho, inovação tecnológica, Portugal ; Uberização, Portugal ; Prestação de serviços, inovação tecnológica, Portugal ; Aplicativo de tecnologia, Portugal ; Relação de emprego, Portugal ; Subordinação, Portugal ; Trabalho autônomo, Portugal ; Legislação trabalhista, Portugal
    RVBI
    001247693
    Coleção
    • Artigos9452

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Artigo de periódico

      Proteção à saúde ocupacional dos trabalhadores em plataformas digitais 

      Chehab, Gustavo Carvalho | jun. 2022
      [por] Estuda a proteção à saúde ocupacional dos trabalhadores em plataformas digitais. O objetivo é saber se esses trabalhadores, empregados ou autônomos, dispõem de proteção constitucional à saúde no trabalho, qual o seu alcance e o grau de responsabilidade de aplicativos e de empresas fornecedoras de serviços e de ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Empreiteiros digitais dependentes: análise comparativa atual da jurisprudência dos tribunais regionais do trabalho 

      Ribeiro, Viviane Lícia | dez. 2022
      [por] O trabalho intermediado por plataformas digitais é uma das transformações mais importantes das relações de trabalho da atualidade. O crescimento exponencial dessa forma de prestação de serviços traz consequências diretas ao mercado de trabalho e, por conseguinte, ao direito do trabalho, oferecendo nova combinação ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Breves considerações sobre a regulação do trabalho em plataformas digitais na União Europeia, na França e no Brasil 

      Gauriau, Rosane | set. 2021
      [por] Examina, brevemente, as recentes iniciativas no âmbito da União Europeia, França e Brasil relativamente à regulação do trabalho em plataformas digitais. A crise sanitária da Covid-19 acelerou a transformação digital e a expansão dos modelos de negócios de plataforma digital na Europa e não foi diferente no Brasil. ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O fenômeno da uberização laboral e as formas de proteção ao trabalhador uberizado pelo direito do trabalho brasileiro 

      Vargas Neto, Homero Fauth | 2021
      [por] Trata acerca do novo fenômeno do mundo do trabalho, conhecido como uberização laboral. Os avanços tecnológicos têm modificado todos os aspectos de nossas vidas, incluindo as relações de trabalho. O trabalho tem sido executado por meio de plataformas digitais criadas por grandes empresas de tecnologia, que fazem uso ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Inteligência artificial, plataformas digitais e robotização: que futuro para o (direito do) trabalho humano? 

      Amado, João Leal | dez. 2021
      Deixa algumas breves notas reflexivas sobre dois temas, ambos desafiantes para o Direito do Trabalho, suscitados pelo prodigioso avanço da tecnologia: o primeiro, o desafio representado pela prestação de serviços via apps, através de plataformas digitais que permitiram pôr em contacto a oferta e a procura de um determinado ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A dependência econômica nas plataformas digitais: novas estratégias de direção e controle do trabalho alheio 

      Oliveira, Murilo Carvalho Sampaio | dez. 2020
      [por] No contexto da economia digital e dos novos modelos empresariais, este texto discute a caracterização do vínculo empregatício em plataformas digitais de trabalho que exerçam controle sobre os trabalhadores, a partir do critério da dependência econômica. Inicia apontando, brevemente, os impactos das transformações ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Dos aplicativos de transporte de passageiros à relação de emprego 

      Paviani, Gabriela Amorim | dez. 2020
      [por] A revolução digital trouxe consigo diversas transfigurações no mundo moderno. Devido ao fenômeno da globalização e à evolução tecnológica, houve um crescente acesso dos indivíduos à internet e a plataformas (aplicativos) digitais, o que culminou em alterações na estrutura empresarial, na forma de prestação do serviço ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O impacto do capitalismo de plataforma no agravamento da vulnerabilidade algorítmica do consumidor e do trabalhador 

      Verbicaro, Dennis; Maranhão, Ney Stany Morais; Calandrini, Jorge | jun. 2022
      [por] Identifica os efeitos e características do capitalismo de plataforma nas relações consumeristas e trabalhistas. Analisa-se, especificamente, a vigilância constante e a vulnerabilidade algorítmica, que se caracterizam como um dos efeitos mais perniciosos aos trabalhadores e consumidores. Neste sentido, investigam-se ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A ascensão da economia de plataforma na era da informação e seus efeitos sobre o trabalho: flexibilização, precarização e repercussões do trabalho uberizado em Portugal 

      Dambrós, Nirsan Grillo Gomes; Ó, Juliete Lima do | 2021
      Discorre sobre o avanço da Indústria 4.0, em conjunto com as novas tecnologias de informação e comunicação e disseminação da internet na chamada Era da Informação, que forneceram as ferramentas necessárias para a consolidação e expansão da economia de plataforma. Um novo modelo de negócio que, associado a um forte apelo ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A decisão do Tribunal Supremo na Espanha que reconheceu a relação de emprego dos trabalhadores da Glovo: influência para o ordenamento jurídico brasileiro? 

      Garcia, Ivan Simões; Braz, Alexander Heleno | mar. 2022
      [por] Analisa a Sentença n. 805/2020 do Tribunal Supremo espanhol, que reconheceu a relação de emprego entre a empresa Glovo e os seus entregadores. A metodologia utilizada no trabalho partiu de uma análise documental quantitativa por meio da qual descrevemos, com base na decisão do Tribunal Supremo da cidade de Madri, ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 58710 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.