Revista de direito constitucional e internacional: vol. 28, n. 117 (jan./fev. 2020)

As decisões judiciais sobre o processo de transgenitalização no Brasil: análise sob a perspectiva da análise econômica do direito e da jurisdição constitucional / Michelle Maria Costa Machado

Pode um terrorista falar?: direitos humanos e terrorismo no Chifre da África / Beatriz de Barros Souza, Brunela Vieira de Vincenzi, Daniela Susana Segre Guertzenstein

As cinco dimensões dos direitos fundamentais e a problemática envolvendo a dificuldade de implementação da democracia participativa nos moldes propostos por Paulo Bonavides / Artur Barbosa da Silveira

O direito fundamental de acesso à informação e a desconstrução da política brasileira à luz de Jacques Derrida / Juliana Costa Zaganelli, Aloísio Khroling, Elda Coelho de Azevedo Bussinguer

Do silêncio eloquente / André Riolo Tedesco

Soberania, jurisdição e territorialidade: passado, presente e futuro / Caio Delgado de Andrade

O princípio da liberdade de expressão na internet / Ana Claudia Sousa de Campos, Ila Barbosa Bittencourt

Recepção e instrumentalização do Tribunal Penal Internacional na jurisdição brasileira: questões controversas / Jonathan Marcantonio

A vontade das partes como elemento de conexão aplicável aos contratos internacionais / Fabio Pimentel Franceschi Baraldo

O direito internacional e a injustiça extrema: reflexões sobre a ideia de justiça no direito: uma análise do caso Herzog v Brasil / Carolina Naciff

The New York Times Co. V. United States (1971): the pentagon papers: a liberdade de imprensa pode sofrer restrições? / Alexandra Mattos, Ataliba Telles Carpes, Cláudio Tessari

Citation

REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 28, n. 117, jan./fev. 2020. 284 p.