Contents
Pensamento jurídico-constitucional brasileiro e a ontologia: sobre a busca da essência da Constituição / Diogo Bacha e Silva
Dados históricos sobre a correção legislativa da jurisprudência na experiência constitucional dos EUA / Gustavo da Gama Vital de Oliveira
O sistema de direitos de Habermas e os direitos sociais na Constituição brasileira / Paulo Ferreira Dias da Silva
O ativismo judicial e a ingerência do poder judiciário na escolha de políticas públicas / Rachel Nunes de Carvalho Farias
Direito à liberdade: as consequências da manipulação da mídia e da religião / Neuro José Zambam, Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
A tutela da privacidade nas constituições brasileiras / Júlia Gomes Pereira Maurmo
A Constituição cidadã diante da relativização da soberania: a ótica do intérprete do século XXI / Hamilton Gomes de Santana Neto
Uma reflexão aristotélica sobre os representantes de agora: direito, vício e virtude / João Carlos Magalhães P. Junior, João Batista Magalhães Prates
Poderá o direito ser emancipatório? De Boaventura de Souza Santos / Lucas de Souza Lehfeld, João Paulo Jucatelli
Bioética e nanotecnologia: a moralidade como princípio orientador na busca pela formulação de marcos regulatórios aos nanocosméticos / Elda Coelho de Azevedo Bussinguer, Laura Pimenta Krause Tose
O tratamento jurídico dos refugiados e apátridas no Brasil: em busca de uma adequação ao direito internacional / Jahyr-Philippe Bichara
Estado democrático de direito e o combate ao terrorismo / Pedro Luis Chambô
Soft law, hard law e a teoria da transnormatividade: um estudo do direito internacional contemporâneo / Samantha Gabriela Koutras
