Contents
A competência legislativa para sustar atos do poder executivo / Eduardo R. Botelho
As decisões judiciais sobre o processo de transgenitalização no Brasil: análise sob a perspectiva da análise econômica do direito e da jurisdição constitucional / Michelle Maria Costa Machado
Pode um terrorista falar?: direitos humanos e terrorismo no Chifre da África / Beatriz de Barros Souza, Brunela Vieira de Vincenzi, Daniela Susana Segre Guertzenstein
As cinco dimensões dos direitos fundamentais e a problemática envolvendo a dificuldade de implementação da democracia participativa nos moldes propostos por Paulo Bonavides / Artur Barbosa da Silveira
O direito fundamental de acesso à informação e a desconstrução da política brasileira à luz de Jacques Derrida / Juliana Costa Zaganelli, Aloísio Khroling, Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Do silêncio eloquente / André Riolo Tedesco
Soberania, jurisdição e territorialidade: passado, presente e futuro / Caio Delgado de Andrade
O princípio da liberdade de expressão na internet / Ana Claudia Sousa de Campos, Ila Barbosa Bittencourt
Recepção e instrumentalização do Tribunal Penal Internacional na jurisdição brasileira: questões controversas / Jonathan Marcantonio
A vontade das partes como elemento de conexão aplicável aos contratos internacionais / Fabio Pimentel Franceschi Baraldo
O direito internacional e a injustiça extrema: reflexões sobre a ideia de justiça no direito: uma análise do caso Herzog v Brasil / Carolina Naciff
The New York Times Co. V. United States (1971): the pentagon papers: a liberdade de imprensa pode sofrer restrições? / Alexandra Mattos, Ataliba Telles Carpes, Cláudio Tessari
