Ato Deliberativo n. 7, de 16 de outubro de 2007

Ato Deliberativo

dc.contributor.author	Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
dc.contributor.other	Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Conselho Deliberativo do Programa TST-Saúde	pt_BR
dc.date.accessioned	2011-10-21T14:44:50Z
dc.date.available	2011-10-21T14:44:50Z
dc.date.created	2007-10-16
dc.date.issued	2007-10-19
dc.identifier.citation	BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato Deliberativo n. 7, de 16 de outubro de 2007. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 41, p. 16-17, 19 out. 2007.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://hdl.handle.net/20.500.12178/16837
dc.description.abstract	Estabelece os requisitos para o cadastramento de magistrados, servidores e respectivos dependentes legais, e pensionistas estatutários para fins de eventual indenização parcial per capita de despesas com planos ou seguros de saúde privados.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.subject	Servidor	pt_BR
dc.subject	Magistrado	pt_BR
dc.subject	Dependente	pt_BR
dc.subject	Despesa	pt_BR
dc.subject	Assistência médica	pt_BR
dc.subject	Plano de saúde	pt_BR
dc.subject	Indenização	pt_BR
dc.subject	Dependência econômica	pt_BR
dc.subject	Cadastramento	pt_BR
dc.subject	Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)	pt_BR
dc.subject	Pensionista	pt_BR
dc.subject	Assistência médico-hospitalar	pt_BR
dc.title	Ato Deliberativo n. 7, de 16 de outubro de 2007	pt_BR
dc.relation.references	Acórdão n. 1563/TCU-Plenário/2007	pt_BR
dc.type.ato	Ato Deliberativo	pt_BR
dc.identifier.number	7
dc.identifier.yearandnumber	200700007

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