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  Ato

  Ato n. 34/SEOF.GDGCA.GP, de 2 de março de 2006 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 mar. 2006

  Dispõe sobre a participação do Tribunal Superior do Trabalho no custeio do Programa de Assistência Médica Complementar dos magistrados, servidores ativos, inativos e requisitados, bem como de seus dependentes legais.
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  Ato

  Ato n. 45/GDGCA.GP, de 9 de fevereiro de 2004 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 fev. 2004

  Estabelece os valores da participação do Tribunal Superior do Trabalho no custeio do Programa de Assistência Médica Complementar dos magistrados, servidores ativos, inativos, pensionistas e requisitados, bem como de seus dependentes legais.
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  Ato

  Ato n. 228/SEPES.GDGCA.GP, de 2 de julho de 1999 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2 jul. 1999

  Altera o Ato n. 205/SEPES.GDGCA.GP, de 11 de junho de 1999, que dispõe sobre o Programa de Assistência Odontológica Complementar destinado a beneficiar os magistrados, servidores ativos, inativos e requisitados, bem como seus dependentes legais.
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  Ato

  Ato n. 205/SEPES.GDGCA.GP, de 11 de junho de 1999 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 jun. 1999

  Dispõe sobre o Programa de Assistência Odontológica Complementar destinado a beneficiar os magistrados, servidores ativos, inativos e requisitados, bem como seus dependentes legais.
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  Ato

  Ato n. 159/GDG.GP, de 20 de fevereiro de 1995 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 mar. 1995

  Dispõe sobre o Programa de Assistência Odontológica Complementar destinado a beneficiar os magistrados e servidores ativos, inativos e requisitados, bem como seus dependentes legais.
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  Ato

  Ato n. 267/SEPES.GDGCA.GP, de 25 de junho de 1998 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 jun. 1998

  Dispõe sobre o Programa de Assistência Odontológica Complementar destinado a beneficiar os magistrados e servidores ativos, inativos e requisitados, bem como seus dependentes legais.
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  Ato

  Ato n. 52/SERH.GDGCA.GP, de 27 de fevereiro de 2002 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º mar. 2002

  Inclui o art. 4º-A ao Ato n. 205/SEPES.GDGCA.GP, de 11 de junho de 1999, que dispõe sobre o Programa de Assistência Odontológica Complementar destinado a beneficiar os magistrados, servidores ativos, inativos e requisitados, bem como seus dependentes legais.
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  Ato

  Ato n. 344/SERH.GDGCA.GP, de 1º de setembro de 2003 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 set. 2003

  Altera o percentual de participação do Tribunal Superior do Trabalho no custeio do Programa de Assistência Médica Complementar dos servidores requisitados, bem como seus dependentes legais.
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  Ato

  Ato n. 225/SEPES/GDGCA.GP, de 20 de junho de 1997 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 ago. 1997

  Altera o Ato n. 159/GDG.GP, de 20 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre o Programa de Assistência Odontológica Complementar destinado a beneficiar os magistrados e servidores ativos, inativos e requisitados, bem como seus dependentes legais; e os Atos n. 133/GP e n. 134/GP, ambos de 16 de fevereiro de 1995, que dispõem ...
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  Ato Deliberativo

  Ato Deliberativo n. 7, de 16 de outubro de 2007 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 out. 2007

  Estabelece os requisitos para o cadastramento de magistrados, servidores e respectivos dependentes legais, e pensionistas estatutários para fins de eventual indenização parcial per capita de despesas com planos ou seguros de saúde privados.