Artigo de periódico
A competência da justiça do trabalho para determinar o restabelecimento de benefícios previdenciários, como forma de garantir o acesso aos bens necessários para uma vida digna: análise da problemática do trabalhador que foi considerado apto ao trabalho pelo INSS e inapto pelo empregador
| dc.contributor.author | Treviso, Marco Aurélio Marsiglia | |
| dc.date.accessioned | 2020-01-09T16:58:08Z | |
| dc.date.available | 2020-01-09T16:58:08Z | |
| dc.date.issued | 2010-09 | |
| dc.identifier.citation | TREVISO, Marco Aurélio Marsiglia. A competência da justiça do trabalho para determinar o restabelecimento de benefícios previdenciários, como forma de garantir o acesso aos bens necessários para uma vida digna: análise da problemática do trabalhador que foi considerado apto ao trabalho pelo INSS e inapto pelo empregador. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 74, n. 9, p. 1088-1096, set. 2010. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/166751 | |
| dc.description.tableofcontents | A angústia do trabalhador -- A interpretação das normas constitucionais e a competência da justiça do trabalho -- As vantagens para o trabalhador -- As vantagens para o INSS -- As vantagens para o próprio poder judiciário -- A reserva do possível | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Constituição (1988). Emenda n. 45 | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista Ltr: legislação do trabalho: vol. 74, n. 9 (set. 2010) | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:emenda.constitucional:2004-12-08;45 | pt_BR |
| dc.subject | Instituto Nacional do Seguro Social (Brasil) (INSS) | pt_BR |
| dc.subject | Competência (justiça do trabalho), Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Benefício previdenciário, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Incapacidade de trabalho, doutrinas e controvérsias, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Trabalhador, Brasil | pt_BR |
| dc.title | A competência da justiça do trabalho para determinar o restabelecimento de benefícios previdenciários, como forma de garantir o acesso aos bens necessários para uma vida digna: análise da problemática do trabalhador que foi considerado apto ao trabalho pelo INSS e inapto pelo empregador | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Código civil (2002), art. 404 | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 000880071 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/104967 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2002-01-10;10406 | pt_BR |
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