Artigo de periódico
Demissões em massa e atuação do Ministério Público do Trabalho
| dc.contributor.author | Costa, Marcelo Freire Sampaio | |
| dc.date.accessioned | 2019-12-18T19:52:06Z | |
| dc.date.available | 2019-12-18T19:52:06Z | |
| dc.date.issued | 2010-07 | |
| dc.identifier.citation | COSTA, Marcelo Freire Sampaio. Demissões em massa e atuação do Ministério Público do Trabalho. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 74, n. 7, p. 824-831, jul. 2010. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/166535 | |
| dc.description.abstract | Objetiva trabalhar a questão cada vez mais recorrente das demissões em massa e o papel a ser desempenhado pelo Ministério Público do Trabalho nessa seara. Para tanto, inicia-se desenvolvendo a ideia da existência de premissas que auxiliarão na compreensão desse tema. Posteriormente, são desfilados aspectos teóricos e práticos em derredor dessa questão. E, por fim, será abordado o papel do Ministério Público do Trabalho no seio dessa controvérsia. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Premissas ou ideias-força. Da força normativa do texto constitucional. Eficácia irradiante dos direitos fundamentais. O modelo de comunicabilidade entre o Código Civil e a Carta Constitucional -- A boa-fé objetiva e a demissão em massa -- A atuação do MPT e as despedidas em massa | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Projeto de lei n. 6356, da Câmara dos Deputados, de 7 de dezembro de 2005 | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista Ltr: legislação do trabalho: vol. 74, n. 7 (jul. 2010) | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2005-12-07;6356 | pt_BR |
| dc.subject | Despedida arbitrária, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Boa-fé, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Interesse individual homogêneo, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Ministério público do trabalho, competência, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Princípio constitucional, Brasil | pt_BR |
| dc.title | Demissões em massa e atuação do Ministério Público do Trabalho | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 888293 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/104965 | pt_BR |
Coleção
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