Show simple item record

Artigo de periódico

Demissões em massa e atuação do Ministério Público do Trabalho

dc.contributor.authorCosta, Marcelo Freire Sampaio
dc.date.accessioned2019-12-18T19:52:06Z
dc.date.available2019-12-18T19:52:06Z
dc.date.issued2010-07
dc.identifier.citationCOSTA, Marcelo Freire Sampaio. Demissões em massa e atuação do Ministério Público do Trabalho. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 74, n. 7, p. 824-831, jul. 2010.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/166535
dc.description.abstractObjetiva trabalhar a questão cada vez mais recorrente das demissões em massa e o papel a ser desempenhado pelo Ministério Público do Trabalho nessa seara. Para tanto, inicia-se desenvolvendo a ideia da existência de premissas que auxiliarão na compreensão desse tema. Posteriormente, são desfilados aspectos teóricos e práticos em derredor dessa questão. E, por fim, será abordado o papel do Ministério Público do Trabalho no seio dessa controvérsia.pt_BR
dc.description.tableofcontentsPremissas ou ideias-força. Da força normativa do texto constitucional. Eficácia irradiante dos direitos fundamentais. O modelo de comunicabilidade entre o Código Civil e a Carta Constitucional -- A boa-fé objetiva e a demissão em massa -- A atuação do MPT e as despedidas em massapt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relationProjeto de lei n. 6356, da Câmara dos Deputados, de 7 de dezembro de 2005pt_BR
dc.relation.ispartofRevista Ltr: legislação do trabalho: vol. 74, n. 7 (jul. 2010)pt_BR
dc.relation.urihttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2005-12-07;6356pt_BR
dc.subjectDespedida arbitrária, Brasilpt_BR
dc.subjectBoa-fé, Brasilpt_BR
dc.subjectInteresse individual homogêneo, Brasilpt_BR
dc.subjectMinistério público do trabalho, competência, Brasilpt_BR
dc.subjectPrincípio constitucional, Brasilpt_BR
dc.titleDemissões em massa e atuação do Ministério Público do Trabalhopt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys888293
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/104965pt_BR

Thumbnail

This item appears in the following Collection(s)

Show simple item record