Periódico
Revista brasileira de direito público: RBDP: ano 10, n. 38 (jul./set. 2012)
dc.contributor.author | Instituto Brasileiro de Direito Público (IBDP) | |
dc.date.accessioned | 2019-12-11T22:47:54Z | |
dc.date.available | 2019-12-11T22:47:54Z | |
dc.date.issued | 2012-09 | |
dc.identifier.citation | REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PÚBLICO: RBDP. Belo Horizonte: Fórum, ano 10, n. 38, jul./set. 2012. 264 p. | pt_BR |
dc.identifier.issn | 1678-7072 | |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/166096 | |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Fórum | pt_BR |
dc.relation.haspart | A função regulatória das licitações e o desenvolvimento nacional sustentável – O regime jurídico introduzido pela Lei nº 12.349/10 / Rafael Carvalho Rezende Oliveira, Rafael Véras de Freitas | pt_BR |
dc.relation.haspart | O direito no desenvolvimento econômico / Diogo Rosenthal Coutinho | pt_BR |
dc.relation.haspart | O panorama da judicialização das políticas públicas e seus reflexos na esfera democrátic / Lara Freire Bezerra de Santa'Anna | pt_BR |
dc.relation.haspart | (Re)pensar a fraternidade e a diferença na sociedade mundial – O pensamento de Giacomo Marramao e Eligio Resta / Raphael Peixoto de Paula Marques | pt_BR |
dc.relation.haspart | A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) – Características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros / Leonardo Coelho Ribeiro | pt_BR |
dc.relation.haspart | A necessidade de reconstrução da interpretação do Supremo Tribunal Federal acerca da jurisdição constitucional do processo legislativo à luz do paradigma do Estado Democrático de Direito / Bruno Cláudio Penna Amorim Pereira | pt_BR |
dc.relation.haspart | Do direito de acesso à informação pública em poder do Estado – A visão do Sistema Interamericano de Direitos Humanos / Marcela de Fátima Menezes Máximo, Raquel Lima de Abreu Aoki, William Ken Aoki | pt_BR |
dc.relation.haspart | Evolução histórico-jurídica do regime de exploração de portos no Brasil e o regime na Constituição de 1988 / Itiberê de Oliveira Castellano Rodrigues | pt_BR |
dc.relation.haspart | (Re)construção do conceito de necessitado e o paradigma constitucional da Defensoria Pública / Leandro Coelho de Carvalho, Paulo Osório Gomes Rocha | pt_BR |
dc.subject | Direito público, periódico | pt_BR |
dc.subject | Direito constitucional, periódico | pt_BR |
dc.title | Revista brasileira de direito público: RBDP: ano 10, n. 38 (jul./set. 2012) | pt_BR |
dc.accrualperiodicity | Trimestral | pt_BR |
dc.type.genre | Periódico | pt_BR |
dc.publisher.place | Belo Horizonte | pt_BR |
dc.identifier.number | 38 | |
dc.identifier.volume | 10 | |
dc.identifier.rvbisys | 655502 |
Coleção
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