Periódico
Revista de direito constitucional e internacional: vol. 23, n. 90 (jan./mar. 2015)
Periódico
Revista de direito constitucional e internacional: vol. 23, n. 90 (jan./mar. 2015)
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/130040Periodicidade
Trimestral
Conteúdo
Súmula vinculante: gênese, compatibilidade com a separação dos poderes e sistematização / Diogo Caldas Leonardo Dantas, Rafhael Levino Dantas
As deficiências do Poder Legislativo como fator de impulsão do ativismo judicial no Brasil / Esdras Boccato
De volta à teoria da corrupção: Dobel e as estruturas sociais primárias / Maria Garcia
Reflexos e prejuízos da globalização nos direitos individuais do trabalhador / Adriano C. Cordeiro
Hannah Arendt e o conceito de cidadania / Olívia Cerdoura Garjaka Baptista
A terceira idade e a restrição legal à livre escolha do regime de bens: uma questão de direitos fundamentais / Bruna Barbieri Waquim, Márcia Haydée Porto de Carvalho
Olhar atual da cláusula fundamental da dignidade da pessoa humana / Ila Barbosa Bittencourt, Ricardo Macellaro Veiga
Os direitos culturais na ordem constitucional: uma análise das Emendas constitucionais 42/2003, 48/2005 e 71/2012 / Ana Célia Querino, Lucas de Souza Lehfeld
Aspectos filosóficos e jurídicos sobre a morte, a eutanásia, a ortotanásia e o suicídio assistido / Marilene Araújo
A ação popular como instrumento de controle da administração pública e o denuncismo irresponsável / Joaquim José de Paula Neto
O princípio da legalidade em matéria tributária / Giancarla Coelho Naccarati Marcon
O Mercosul e a problemática da revalidação dos diplomas acadêmicos no Brasil / Rodrigo Coimbra, Tiago Silveira de Faria
O regime internacional da água doce / Andreia Costa Vieira
Da moral à ética e às éticas / Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos
Fonte
REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 23, n. 90, jan./mar. 2015. 401 p.Veja também
-
Revista de direito constitucional e internacional: vol. 19, n. 74 (jan./mar. 2011)
Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC) | mar. 2011 -
Revista de direito constitucional e internacional: vol. 23, n. 91 (abr./jun. 2015)
Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC) | jun. 2015 -
Revista de direito constitucional e internacional: vol. 18, n. 72 (jul./set. 2010)
Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC) | set. 2010 -
Revista de direito constitucional e internacional: vol. 22, n. 89 (out./dez. 2014)
Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC) | dez. 2014 -
Revista de direito constitucional e internacional: vol. 28, n. 119 (maio/jun. 2020)
Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC) | jun. 2020 -
Agrotóxicos e a saúde do trabalhador: a responsabilidade por contaminação do meio ambiente do trabalho
Padilha, Norma Sueli | nov. 2018[por] Contextualiza os fundamentos constitucionais da proteção do equilíbrio do meio ambiente laboral, por meio da análise do caso judicial Shell/Basf, de Paulínia‑SP, um emblemático hard case da Justiça do Trabalho, referente a um passivo socioambiental decorrente de conduta empresarial irresponsável de multinacionais ... -
Revista de direito constitucional e internacional: vol. 13, n. 50 (jan./mar. 2005)
Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC) | mar. 2005 -
O trabalho decente como direito humano e fundamental
Alvarenga, Rúbia Zanotelli de | dez. 2014Os direitos humanos fundamentais constituem o conjunto institucionalizado de direitos e garantias do ser humano, que tem como finalidades precípuas o respeito à sua dignidade – por meio de sua proteção contra o arbítrio do poder estatal – e o estabelecimento de condições mínimas de vida e de desenvolvimento da personalidade ...