Periódico
Revista de direito constitucional e internacional: vol. 23, n. 90 (jan./mar. 2015)
Periódico
Revista de direito constitucional e internacional: vol. 23, n. 90 (jan./mar. 2015)
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/130040Periodicidade
Trimestral
Conteúdo
Súmula vinculante: gênese, compatibilidade com a separação dos poderes e sistematização / Diogo Caldas Leonardo Dantas, Rafhael Levino Dantas
As deficiências do Poder Legislativo como fator de impulsão do ativismo judicial no Brasil / Esdras Boccato
De volta à teoria da corrupção: Dobel e as estruturas sociais primárias / Maria Garcia
Reflexos e prejuízos da globalização nos direitos individuais do trabalhador / Adriano C. Cordeiro
Hannah Arendt e o conceito de cidadania / Olívia Cerdoura Garjaka Baptista
A terceira idade e a restrição legal à livre escolha do regime de bens: uma questão de direitos fundamentais / Bruna Barbieri Waquim, Márcia Haydée Porto de Carvalho
Olhar atual da cláusula fundamental da dignidade da pessoa humana / Ila Barbosa Bittencourt, Ricardo Macellaro Veiga
Os direitos culturais na ordem constitucional: uma análise das Emendas constitucionais 42/2003, 48/2005 e 71/2012 / Ana Célia Querino, Lucas de Souza Lehfeld
Aspectos filosóficos e jurídicos sobre a morte, a eutanásia, a ortotanásia e o suicídio assistido / Marilene Araújo
A ação popular como instrumento de controle da administração pública e o denuncismo irresponsável / Joaquim José de Paula Neto
O princípio da legalidade em matéria tributária / Giancarla Coelho Naccarati Marcon
O Mercosul e a problemática da revalidação dos diplomas acadêmicos no Brasil / Rodrigo Coimbra, Tiago Silveira de Faria
O regime internacional da água doce / Andreia Costa Vieira
Da moral à ética e às éticas / Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos
Fonte
REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 23, n. 90, jan./mar. 2015. 401 p.Veja também
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Revista de direito constitucional e internacional: vol. 28, n. 119 (maio/jun. 2020)
Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC) | jun. 2020 -
Revista de direito constitucional e internacional: vol. 18, n. 72 (jul./set. 2010)
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Revista de direito constitucional e internacional: vol. 18, n. 71 (abr./jun. 2010)
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Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | fev. 2013[por] Os direitos sociais (neles incluídos os direitos trabalhistas e previdenciários) estão inseridos no catálogo dos direitos fundamentais. O Poder Constituinte Derivado de Reforma possui limites, entre os quais se inserem não apenas a preservação dos direitos e garantias individuais, mas também os princípios decorrentes ... -
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Agrotóxicos e a saúde do trabalhador: a responsabilidade por contaminação do meio ambiente do trabalho
Padilha, Norma Sueli | nov. 2018[por] Contextualiza os fundamentos constitucionais da proteção do equilíbrio do meio ambiente laboral, por meio da análise do caso judicial Shell/Basf, de Paulínia‑SP, um emblemático hard case da Justiça do Trabalho, referente a um passivo socioambiental decorrente de conduta empresarial irresponsável de multinacionais ...