• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesTypesSubjectsTagsThis CollectionAuthorsTitlesTypesSubjectsTags

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Revistas
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Revistas
    • View Item
    Periódico

    Revista brasileira de direito público: RBDP: ano 9, n. 35 (out./dez. 2011)

    Instituto Brasileiro de Direito Público (IBDP) | dez. 2011
    Thumbnail

    PDF (1Mb)

    RVBI
    in00001174671
    000655502
    Collections
    • Revistas3316

    Statistics for this item
    Show full item record
    Periódico

    Revista brasileira de direito público: RBDP: ano 9, n. 35 (out./dez. 2011)

    Instituto Brasileiro de Direito Público (IBDP) | dez. 2011
    PDF (1Mb)

    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/166093
    Periodicity
    Trimestral
    Contents
    O Regime Diferenciado de Contratações públicas (RDC) e a administração de resultados / Rafael Carvalho Rezende Oliveira, Rafael Véras de Freitas
    O Estatuto do RDC é contrário aos cartéis em licitação? Uma breve análise baseada na teoria dos leilões / Bruno Lira, Marcos Antônio Rios da Nóbrega
    Procedimentos auxiliares das licitações e a pré-qualificação no Regime Diferenciado de Contratações Públicas / Marçal Justen Filho
    Fragmentos de uma teoria constitucional em Roberto Mangabeira Unger / Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
    O pré-sal e as mudanças da regulação da indústria do petróleo e gás natural no Brasil: uma visão institucional / Bruno Conde Caselli
    O direito à boa administração na experiência da integração sul-americana / Renato Braz Mehanna Khamis
    Imposto sobre a renda retido na fonte por Estado-Membro: consequências jurídicas da previsão contida no art. 157, I, da Constituição Federal / Paulo Roberto Lyrio Pimenta
    Titularidade do Estado sobre o imposto de renda na fonte incidente sobre pagamentos a servidores públicos: estudo de caso / Paulo Modesto
    Imposto sobre a renda: valores pagos a agentes públicos estaduais a título de diferença de URV. Falta de fundamento jurídico para a União cobrar o imposto / Marco Aurélio Greco
    Citation
    REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PÚBLICO: RBDP. Belo Horizonte: Fórum, ano 9, n. 35, out./dez. 2011. 260 p.
    Subject
    Direito público, periódico ; Direito constitucional, periódico
    RVBI
    in00001174671
    000655502
    Collections
    • Revistas3316

    Statistics for this item
    Show full item record

    See also

    • Thumbnail
      Periódico

      Revista dos tribunais: vol. 101, n. 916 (fev. 2012) 

      | fev. 2012
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista brasileira de direito público: RBDP: ano 10, n. 36 (jan./mar. 2012) 

      Instituto Brasileiro de Direito Público (IBDP) | mar. 2012
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista de direito tributário contemporâneo: ano 6, vol. 30 (jul./set. 2021) 

      | set. 2021
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista dos tribunais: vol. 107, n. 998 (dez. 2018) 

      | dez. 2018
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista de direito tributário contemporâneo: ano 5, vol. 22 (jan./fev. 2020) 

      | fev. 2020
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista de direito penal econômico e compliance: ano 2, vol. 6 (abr./jun. 2021) 

      | jun. 2021
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista de direito tributário contemporâneo: ano 3, vol. 11 (mar./abr. 2018) 

      | abr. 2018
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista de direito tributário contemporâneo: ano 2, vol. 5 (mar./abr. 2017) 

      | abr. 2017
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista de direito tributário contemporâneo: ano 3, vol. 15 (nov./dez. 2018) 

      | dez. 2018
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista dos tribunais: vol. 107, n. 991 (maio 2018) 

      | maio 2018

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 58698 documents.