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Periódico

Revista dos tribunais: vol. 111, n. 1035 (jan. 2022)

jan. 2022
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/197589
Periodicidade
Mensal
Conteúdo
Conciliação e mediação durante a pandemia da Covid-19: breve análise sobre a capacitação dos agentes e a sua remuneração / Quezia Rodrigues Silva, Cláudio Jannotti da Rocha
Os contratos futuros sob a ótica da análise econômica do direito / Tomás Lima de Carvalho, Paulina Pena de Ávila
O direito das pessoas com deficiência à educação: a acessibilidade como instrumento do exercício da cidadania / Adolfo Mamoru Nishiyama
Um olhar sobre o sistema de cotas no ensino superior brasileiro a partir do direito comparado: evolução na Suprema Corte americana, a ADPF 186/DF e o tema 203 da repercussão geral / Cesar Zucatti Pritsch
Direitos da personalidade e direito ao esquecimento: uma análise do caso “Dossiê Marcio Seixas” / Hiago Andrioti Cordioli, Luciana Lopes Canavez
Covid-19 como doença ocupacional: disputas e implicações / Dorival Fagundes Cotrim Junior, Lucas Manoel da Silva Cabral, João Daniel Daibes Resque, Aldo Pacheco Ferreira
Inteligência artificial: um olhar para o futuro das relações de trabalho / Roberta Scalzilli
Shopping center e o exercício do voto no regime jurídico da compropriedade e do condomínio edilício: lacuna e a (im)possibilidade de aplicação análoga do regime das sociedades / Marcelo Barbaresco, Vitor Luz Moreira
O direito brasileiro e a pensão alimentícia familiar internacional: competência internacional, direito aplicável, reconhecimento e execução de decisões estrangeiras / Beat Walter Rechsteiner
Crimes de abuso de autoridade e o processo administrativo disciplinar federal: necessidade de reconstrução do juízo de admissibilidade / Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson, Rafael Laffitte Fernandes
Sistema carcerário e justiça restaurativa: a mudança paradigmática na gestão de conflitos criminais / Rafael de Lazari, Alison Andreus Gama
Igualdade na jurisdição constitucional tributária / Claudio Xavier Seefelder Filho, Guilherme Pereira Pinheiro
O novo conceito de citação por meio eletrônico da Lei 14.195/2021: um passo para frente, dois passos para trás / Rafael Knorr Lippmann
O manejo da ação de consignação em pagamento como defesa heterotópica e os diversos contextos com a execução / Rosalina Moitta Pinto da Costa
Professores aprendizes: a adaptação dos docentes de direito da UNIFOR em face da pandemia / Antonio Jorge Pereira Júnior, João Matheus Amaro de Sousa
É inconstitucional lei estadual que reduz de forma obrigatória as mensalidades escolares durante o plano de contingência da pandemia, por usurpação de competência da União / Eduardo Chow de Martino Tostes
Fixada a tese em repercussão geral de que o imposto de renda retido na fonte incidente sobre pagamentos a pessoas físicas ou jurídicas pertence a estados e municípios / Ricson Moreira Coelho da Silva
Corpo estranho dentro da embalagem de alimento industrializado gera dano moral, ainda que não ingerido / Natália Peppi Cavalcanti
Cabível a anulação de provas obtidas em invasão policial na casa de suspeito por crime de tráfico de drogas / Daniel Fonseca Fernandes
É nula a decisão que indefere o pedido de registro de marca, atuante em ramo de comércio diverso a outra famosa, de mesmo nome / Giovani Ribeiro Rodrigues Alves, Renata Carvalho Kobus, Mateus Dambiski Cecy
Fonte
REVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 111, n. 1035, jan. 2022. 506 p.
Assunto
Direito, periódico ; Legislação, periódico ; Jurisprudência, periódico
RVBI
in00001179837
000348695
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